Jurisprudência sobre Sistema Único de Saúde (SUS)
9 decisões públicas tratam de Sistema Único de Saúde (SUS) — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Sistema Único de Saúde (SUS)
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50008272020264020000
Processo nº 5000827-20.2026.4.02.0000
GABINETE 15
Internação/Transferência Hospitalar · Indenização por Dano Moral · Sistema Único de Saúde (SUS) · Tratamento médico-hospitalar · Liminar
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50092465920254025110
Processo nº 5009246-59.2025.4.02.5110
5ª Vara Federal de São João de Meriti
Sistema Único de Saúde (SUS) · Tratamento médico-hospitalar · Indenização por Dano Moral · Diálise/Hemodiálise
- TRF2Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 50098018020254020000
Processo nº 5009801-80.2025.4.02.0000
GABINETE 14
Fornecimento de medicamentos · Sistema Único de Saúde (SUS) · Indenização por Dano Moral · Tratamento médico-hospitalar · Bloqueio de Valores de Contas Públicas
- TJRRApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08403132120238230010
Processo nº 0840313-21.2023.8.23.0010
GABINETE DA DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI
Sistema Único de Saúde (SUS)
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50063201220254020000
Processo nº 5006320-12.2025.4.02.0000
GABINETE 14
Fornecimento de medicamentos · Oncológico · Registrado na ANVISA · Indenização por Dano Moral · Sistema Único de Saúde (SUS) · Tratamento médico-hospitalar · Padronizado
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50082941920254025001
Processo nº 5008294-19.2025.4.02.5001
5ª Vara Federal de Vitória
Internação/Transferência Hospitalar · Tratamento médico-hospitalar · Sistema Único de Saúde (SUS) · Liminar
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50032571120254025001
Processo nº 5003257-11.2025.4.02.5001
4ª Vara Federal de Vitória
Sistema Único de Saúde (SUS) · Urgência · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50005360220244025105
Processo nº 5000536-02.2024.4.02.5105
Vara Federal de Nova Friburgo
DIREITO DA SAÚDE · Registrado na ANVISA · Sistema Único de Saúde (SUS) · Indenização por Dano Material
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50005883820234025006
Processo nº 5000588-38.2023.4.02.5006
1ª Vara Federal de Serra
Fornecimento de medicamentos · Fornecimento de medicamentos · Registrado na ANVISA · Oncológico · Sistema Único de Saúde (SUS)
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