TRF2ProcedenteJulgamento: 08/03/2024

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50005360220244025105

Processo nº 5000536-02.2024.4.02.5105

Vara Federal de Nova Friburgo

Assuntos (classificação CNJ)

DIREITO DA SAÚDE · Registrado na ANVISA · Sistema Único de Saúde (SUS) · Indenização por Dano Material

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Processo nº 5000536-02.2024.4.02.5105 · Vara Federal de Nova Friburgo · julgado em 08/03/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre TRF2 →

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.