Agravo de Instrumento nº 50098018020254020000
Processo nº 5009801-80.2025.4.02.0000
GABINETE 14
Assuntos (classificação CNJ)
Fornecimento de medicamentos · Sistema Único de Saúde (SUS) · Indenização por Dano Moral · Tratamento médico-hospitalar · Bloqueio de Valores de Contas Públicas
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Fornecimento de medicamentosSistema Único de Saúde (SUS)Indenização por Dano MoralTratamento médico-hospitalarBloqueio de Valores de Contas Públicas
Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Agravo de Instrumento · Processo nº 5009801-80.2025.4.02.0000 · GABINETE 14 · julgado em 17/07/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.