Jurisprudência sobre Serviços Profissionais
25 decisões públicas tratam de Serviços Profissionais — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Serviços Profissionais
- TJRJRecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 08393229820258190038
Processo nº 0839322-98.2025.8.19.0038
CAPITAL 4 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS
Compromisso · Indenização por Dano Material · Serviços Profissionais
- TJROProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 70703641220258220001
Processo nº 7070364-12.2025.8.22.0001
PORTO VELHO - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Direito de Imagem · Serviços Profissionais · Prestação de Serviços · Assinatura Básica Mensal
- TJACProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 07046990220258010070
Processo nº 0704699-02.2025.8.01.0070
3º Juizado Especial Cível de Rio Branco
Serviços Profissionais
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 10239398020238110041
Processo nº 1023939-80.2023.8.11.0041
GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
Serviços Profissionais
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 21228412620248260000
Processo nº 2122841-26.2024.8.26.0000
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Serviços Profissionais · Mandato · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Ônus da Prova · Prestação de Serviços
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00013639220254058205
Processo nº 0001363-92.2025.4.05.8205
14ª Vara Federal
Estabelecimentos de Ensino · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das Notas · Serviços Profissionais
- TJGOApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 57153260920238090011
Processo nº 5715326-09.2023.8.09.0011
GABINETE DES. JERONYMO PEDRO VILLAS BOAS
Serviços Profissionais · Indenização por Dano Material · Erro Médico
- TJGOCumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 55832604220238090051
Processo nº 5583260-42.2023.8.09.0051
28ª Vara Cível
Serviços Profissionais
- TJAPCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00171194420228030001
Processo nº 0017119-44.2022.8.03.0001
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Competência dos Juizados Especiais · Serviços Profissionais
- TJESCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50266153620218080024
Processo nº 5026615-36.2021.8.08.0024
6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VITORIA
Indenização por Dano Material · Interpretação / Revisão de Contrato · Serviços Profissionais · Transporte Terrestre · Indenização por Dano Moral
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 55291471220218090051
Processo nº 5529147-12.2021.8.09.0051
7ª Vara Cível
Serviços Profissionais
- STJEmbargos de Divergência em Recurso EspecialImprocedenteEmbargos de Divergência em Recurso Especial nº 00018731320198160175
Processo nº 0001873-13.2019.8.16.0175
PRESIDÃNCIA
Mandato · Serviços Profissionais · Defeito, nulidade ou anulação · Cláusulas Abusivas
- TJGOProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 52116074720218090011
Processo nº 5211607-47.2021.8.09.0011
1ª Vara Cível
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Serviços Profissionais · Indenização por Dano Material
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80415776620218050001
Processo nº 8041577-66.2021.8.05.0001
20ª VARA DE RELACOES DE CONSUMO
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Consórcio · Compensação · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Financiamento de Produto · Serviços Profissionais · Litisconsórcio · Direito de Imagem · Empréstimo consignado · Práticas Abusivas · Produto Impróprio · Irreg
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80009143420208050220
Processo nº 8000914-34.2020.8.05.0220
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Fornecimento de Energia Elétrica · Serviços Profissionais · Acidente de Trânsito · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80011866320208050079
Processo nº 8001186-63.2020.8.05.0079
1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
Cartão de Crédito · Serviços Profissionais · Serviços Hospitalares · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Acidente de Trânsito
- TJPAProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 08670245420198140301
Processo nº 0867024-54.2019.8.14.0301
9ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM
Indenização por Dano Moral · Serviços Profissionais · Indenização por Dano Material
- TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 80011141420198050014
Processo nº 8001114-14.2019.8.05.0014
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Substituição do Produto · Serviços Profissionais · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80009757320198050172
Processo nº 8000975-73.2019.8.05.0172
VARA CÍVEL
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Substituição do Produto · Serviços Profissionais · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Dever de Informação · Práticas Abusivas · Irregularidade no atendimento · Produto Impróprio
- TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00696148420178050001
Processo nº 0069614-84.2017.8.05.0001
9ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Serviços Profissionais · Indenização por Dano Material
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05015341120178050001
Processo nº 0501534-11.2017.8.05.0001
4ª VARA CIVEL E COMERCIAL
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Serviços Profissionais · Indenização por Dano Material
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80007271520168050172
Processo nº 8000727-15.2016.8.05.0172
VARA CÍVEL
Cobrança indevida de ligações · Assinatura Básica Mensal · Serviços Profissionais · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Práticas Abusivas · Oferta e Publicidade · Vendas casadas · Jogos / Sorteios / Promoções comerciais
- TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 80001203120168050033
Processo nº 8000120-31.2016.8.05.0033
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Serviços Profissionais · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Sucumbenciais
- TJBACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 05010903120158050103
Processo nº 0501090-31.2015.8.05.0103
1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Serviços Profissionais · Execução - Cumprimento de Sentença
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05691812820148050001
Processo nº 0569181-28.2014.8.05.0001
7ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Serviços Profissionais · Obrigação de Fazer / Não Fazer
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