Jurisprudência sobre Resgate de Contribuição
16 decisões públicas tratam de Resgate de Contribuição — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Resgate de Contribuição
- TJCERecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 30004807420248060055
Processo nº 3000480-74.2024.8.06.0055
4ª TURMA RECURSAL - JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS
Resgate de Contribuição · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
- TJTOApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00121499420248272706
Processo nº 0012149-94.2024.8.27.2706
GAB. DA DESA. ANGELA PRUDENTE
Resgate de Contribuição · Defeito, nulidade ou anulação
- TJACApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 07209496020248010001
Processo nº 0720949-60.2024.8.01.0001
1ª CÂMARA CÍVEL
Resgate de Contribuição
- TJAMProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 06718057020238040001
Processo nº 0671805-70.2023.8.04.0001
16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
Resgate de Contribuição
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10289389620234013304
Processo nº 1028938-96.2023.4.01.3304
03ª Feira de Santana
Indenização por Dano Moral · Resgate de Contribuição
- TJAMProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 09128760520228040001
Processo nº 0912876-05.2022.8.04.0001
8ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
Resgate de Contribuição
- TJGOCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 56436700320228090051
Processo nº 5643670-03.2022.8.09.0051
1º Juízo do Núcleo de Justiça 4.0 especializado em matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública
Resgate de Contribuição
- TJGOCumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 51251248820218090051
Processo nº 5125124-88.2021.8.09.0051
31ª Vara Cível
Resgate de Contribuição · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TJMSCumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 08057620320198120029
Processo nº 0805762-03.2019.8.12.0029
1ª Vara Cível
Resgate de Contribuição · Cláusulas Abusivas
- TJMSApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08050377720158120021
Processo nº 0805037-77.2015.8.12.0021
Gab. Des. Amaury da Silva Kuklinski
Resgate de Contribuição
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00117924120048080024
Processo nº 0011792-41.2004.8.08.0024
GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Resgate de Contribuição
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 05143246620138050001
Processo nº 0514324-66.2013.8.05.0001
9ª VARA DE RELACOES DE CONSUMO
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Resgate de Contribuição · Capitalização e Previdência Privada
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05105502820138050001
Processo nº 0510550-28.2013.8.05.0001
11ª VARA DE RELACOES DE CONSUMO
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Resgate de Contribuição · Capitalização e Previdência Privada
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 05102567320138050001
Processo nº 0510256-73.2013.8.05.0001
8ª VARA CIVEL E COMERCIAL
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Resgate de Contribuição · Capitalização e Previdência Privada
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 05100497420138050001
Processo nº 0510049-74.2013.8.05.0001
7ª VARA DE RELACOES DE CONSUMO
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Resgate de Contribuição · Capitalização e Previdência Privada
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 01421392520028090051
Processo nº 0142139-25.2002.8.09.0051
Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 2
Resgate de Contribuição
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