Jurisprudência sobre Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro
9 decisões públicas tratam de Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro
- TSERecurso Especial EleitoralImprocedenteRecurso Especial Eleitoral nº 06006043020246050160
Processo nº 0600604-30.2024.6.05.0160
GABINETE STF1
Impugnação ao Registro de Candidatura · Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro · Cargo - Vice-Prefeito · Eleições - Eleição Majoritária
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06006288820246180033
Processo nº 0600628-88.2024.6.18.0033
GABINETE STJ1
Impugnação ao Registro de Candidatura · Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro · Cargo - Vereador
- TSERecurso Especial EleitoralProcedenteRecurso Especial Eleitoral nº 06003601020246060052
Processo nº 0600360-10.2024.6.06.0052
GABINETE JURISTA 1
Impugnação ao Registro de Candidatura · Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro · Cargo - Vereador
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06004790320246090079
Processo nº 0600479-03.2024.6.09.0079
GABINETE STJ1
Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro · Cargo - Vereador
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06003693020246210124
Processo nº 0600369-30.2024.6.21.0124
GABINETE STJ1
Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária · Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro · Cargo - Vereador
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06003454420246170146
Processo nº 0600345-44.2024.6.17.0146
GABINETE STJ2
Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária · Registro de Candidatura - RRC - Candidato · Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro · Cargo - Vereador
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06003232520246040056
Processo nº 0600323-25.2024.6.04.0056
GABINETE STJ1
Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro · Cargo - Vereador · Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06003603520206130220
Processo nº 0600360-35.2020.6.13.0220
GABINETE STJ1
Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro · Cargo - Vereador · Condição de Elegibilidade - Pleno Exercício dos Direitos Políticos
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00007570420188260603
Processo nº 0000757-04.2018.8.26.0603
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Roubo · Crime Tentado · Desclassificação · Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro · Regime inicial · Substituição da Pena
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