Processo nº 0600479-03.2024.6.09.0079
GABINETE STJ1
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Calculado de 3.606 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0600604-30.2024.6.05.0160
GABINETE STF1
Impugnação ao Registro de Candidatura · Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro · Cargo - Vice-Prefeito · Eleições - Eleição Majoritária
Processo nº 0600628-88.2024.6.18.0033
GABINETE STJ1
Impugnação ao Registro de Candidatura · Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro · Cargo - Vereador
Processo nº 0600360-10.2024.6.06.0052
GABINETE JURISTA 1
Impugnação ao Registro de Candidatura · Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro · Cargo - Vereador
Processo nº 0600369-30.2024.6.21.0124
GABINETE STJ1
Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária · Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro · Cargo - Vereador
Processo nº 0600345-44.2024.6.17.0146
GABINETE STJ2
Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária · Registro de Candidatura - RRC - Candidato · Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro · Cargo - Vereador
Processo nº 0600323-25.2024.6.04.0056
GABINETE STJ1
Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro · Cargo - Vereador · Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral
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