Jurisprudência sobre Cargo - Vereador
Selecionamos 60 decisões públicas que tratam de Cargo - Vereador — súmulas, teses e precedentes indexados a partir de fontes oficiais dos tribunais superiores. Cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Cargo - Vereador
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06005277520246060036
Processo nº 0600527-75.2024.6.06.0036
GABINETE STJ1
Candidatura Fictícia · Cargo - Vereador · Corrupção ou Fraude
- TSEPetição CívelNão conhecidoPetição Cível nº 06000715220266030000
Processo nº 0600071-52.2026.6.03.0000
GABINETE STJ1
Cargo - Vereador · Corrupção ou Fraude · Candidatura Fictícia
- TSETutela Cautelar AntecedenteNão conhecidoTutela Cautelar Antecedente nº 06008603520266000000
Processo nº 0600860-35.2026.6.00.0000
GABINETE STJ1
Corrupção ou Fraude · Cargo - Vereador · Candidatura Fictícia
- TSETutela Cautelar AntecedenteNão conhecidoTutela Cautelar Antecedente nº 06008318220266000000
Processo nº 0600831-82.2026.6.00.0000
GABINETE STF2
Captação Ilícita de Sufrágio · Abuso - De Poder Econômico · Cargo - Vereador · Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral
- TSEReclamaçãoNão conhecidoReclamação nº 06008188320266000000
Processo nº 0600818-83.2026.6.00.0000
GABINETE STF2
Corrupção ou Fraude · Candidatura Fictícia · Cargo - Vereador
- TSETutela Cautelar AntecedenteNão conhecidoTutela Cautelar Antecedente nº 06007989220266000000
Processo nº 0600798-92.2026.6.00.0000
GABINETE STJ1
Cargo - Vereador · Corrupção ou Fraude · Candidatura Fictícia
- TSETutela Cautelar AntecedenteNão conhecidoTutela Cautelar Antecedente nº 06007945520266000000
Processo nº 0600794-55.2026.6.00.0000
GABINETE STJ1
Cargo - Vereador · Corrupção ou Fraude · Candidatura Fictícia
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06003875820246250021
Processo nº 0600387-58.2024.6.25.0021
GABINETE STF3
Prestação de Contas - De Candidato · Cargo - Vereador · Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas
- TSEHabeas Corpus CriminalNão conhecidoHabeas Corpus Criminal nº 06007503620266000000
Processo nº 0600750-36.2026.6.00.0000
GABINETE JURISTA 2
Calúnia na Propaganda Eleitoral · Cargo - Vereador · Habeas Corpus - Preventivo
- TSETutela Cautelar AntecedenteNão conhecidoTutela Cautelar Antecedente nº 06007478120266000000
Processo nº 0600747-81.2026.6.00.0000
GABINETE STJ2
Candidatura Fictícia · Cargo - Vereador · Corrupção ou Fraude
- TSEMandado de Segurança CívelNão conhecidoMandado de Segurança Cível nº 06007417420266000000
Processo nº 0600741-74.2026.6.00.0000
GABINETE JURISTA 2
Cargo - Vereador · Corrupção ou Fraude · Candidatura Fictícia
- TSEPetição CívelNão conhecidoPetição Cível nº 06006889320266000000
Processo nº 0600688-93.2026.6.00.0000
GABINETE STF2
Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Sem Prévio Registro · Cargo - Vereador
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06007463920246130248
Processo nº 0600746-39.2024.6.13.0248
GABINETE STJ1
Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito · Cargo - Vereador · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
- TSETutela Cautelar AntecedenteNão conhecidoTutela Cautelar Antecedente nº 06006568820266000000
Processo nº 0600656-88.2026.6.00.0000
GABINETE STJ1
Cargo - Vereador · Percentual de Gênero · Candidatura Fictícia · Corrupção ou Fraude · Eleições - Eleição Suplementar
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06005420520246100013
Processo nº 0600542-05.2024.6.10.0013
GABINETE STJ2
Prestação de Contas - De Candidato · Cargo - Vereador · Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06004225920246100013
Processo nº 0600422-59.2024.6.10.0013
GABINETE STJ2
Prestação de Contas - De Candidato · Cargo - Vereador · Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas
- TSETutela Cautelar AntecedenteNão conhecidoTutela Cautelar Antecedente nº 06006455920266000000
Processo nº 0600645-59.2026.6.00.0000
GABINETE STJ1
Captação Ilícita de Sufrágio · Abuso - De Poder Econômico · Cargo - Vereador
- TSEReclamaçãoNão conhecidoReclamação nº 06006091720266000000
Processo nº 0600609-17.2026.6.00.0000
GABINETE STJ2
Abuso - De Poder Econômico · Cargo - Vereador
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06003103420246180089
Processo nº 0600310-34.2024.6.18.0089
GABINETE STJ2
Candidatura Fictícia · Corrupção ou Fraude · Cargo - Vereador
- TSETutela Cautelar AntecedenteNão conhecidoTutela Cautelar Antecedente nº 06006118420266000000
Processo nº 0600611-84.2026.6.00.0000
GABINETE STJ1
Corrupção ou Fraude · Cargo - Vereador · Candidatura Fictícia
- TSETutela Cautelar AntecedenteNão conhecidoTutela Cautelar Antecedente nº 06006135420266000000
Processo nº 0600613-54.2026.6.00.0000
GABINETE JURISTA 2
Cargo - Vereador · Corrupção ou Fraude · Candidatura Fictícia
- TSETutela Cautelar AntecedenteNão conhecidoTutela Cautelar Antecedente nº 06006083220266000000
Processo nº 0600608-32.2026.6.00.0000
GABINETE STJ1
Candidatura Fictícia · Corrupção ou Fraude · Cargo - Vereador
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06004423520246220007
Processo nº 0600442-35.2024.6.22.0007
GABINETE STJ2
Corrupção ou Fraude · Cargo - Vereador · Candidatura Fictícia
- TSETutela Cautelar AntecedenteNão conhecidoTutela Cautelar Antecedente nº 06005797920266000000
Processo nº 0600579-79.2026.6.00.0000
GABINETE STJ1
Corrupção ou Fraude · Candidatura Fictícia · Cargo - Vereador
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06006532620246020008
Processo nº 0600653-26.2024.6.02.0008
GABINETE STJ2
Prestação de Contas - De Candidato · Cargo - Vereador · Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06001629820266190000
Processo nº 0600162-98.2026.6.19.0000
GABINETE STF3
Abuso - De Poder Econômico · Abuso - De Poder Político/Autoridade · Autos Suplementares · Cargo - Vereador · Cargo - Deputado Federal
- TSETutela Cautelar AntecedenteNão conhecidoTutela Cautelar Antecedente nº 06005641320266000000
Processo nº 0600564-13.2026.6.00.0000
GABINETE STJ1
Cargo - Vereador · Corrupção ou Fraude · Candidatura Fictícia
- TSETutela Cautelar AntecedenteNão conhecidoTutela Cautelar Antecedente nº 06005450720266000000
Processo nº 0600545-07.2026.6.00.0000
GABINETE JURISTA 2
Cargo - Vice-Prefeito · Abuso - De Poder Econômico · Cargo - Vereador · Cargo - Prefeito
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06003313620246160163
Processo nº 0600331-36.2024.6.16.0163
GABINETE STJ2
Prestação de Contas - De Candidato · Cargo - Vereador · Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06003009620246160007
Processo nº 0600300-96.2024.6.16.0007
GABINETE STF3
Prestação de Contas - De Candidato · Cargo - Vereador · Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06005087720266000000
Processo nº 0600508-77.2026.6.00.0000
GABINETE STJ1
Inelegibilidade - Parentesco · Cargo - Vereador
- TSETutela Cautelar AntecedenteNão conhecidoTutela Cautelar Antecedente nº 06004342320266000000
Processo nº 0600434-23.2026.6.00.0000
GABINETE JURISTA 2
Abuso - De Poder Econômico · Abuso - De Poder Político/Autoridade · Cargo - Vereador · Captação Ilícita de Sufrágio · Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral
- TSETutela Cautelar AntecedenteNão conhecidoTutela Cautelar Antecedente nº 06004065520266000000
Processo nº 0600406-55.2026.6.00.0000
GABINETE JURISTA 2
Cargo - Vereador · Candidatura Fictícia · Corrupção ou Fraude
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06006196720246160006
Processo nº 0600619-67.2024.6.16.0006
GABINETE STJ2
Prestação de Contas - De Candidato · Cargo - Vereador · Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas
- TSETutela Cautelar AntecedenteNão conhecidoTutela Cautelar Antecedente nº 06003918620266000000
Processo nº 0600391-86.2026.6.00.0000
GABINETE JURISTA 2
Corrupção ou Fraude · Candidatura Fictícia · Cargo - Vereador
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06001857520246060097
Processo nº 0600185-75.2024.6.06.0097
GABINETE STF3
Prestação de Contas - De Candidato · Cargo - Vereador · Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas
- TSETutela Cautelar AntecedenteNão conhecidoTutela Cautelar Antecedente nº 06003814220266000000
Processo nº 0600381-42.2026.6.00.0000
GABINETE STJ1
Candidatura Fictícia · Cargo - Vereador · Corrupção ou Fraude
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06005313420246220015
Processo nº 0600531-34.2024.6.22.0015
GABINETE STJ2
Cargo - Vereador · Candidatura Fictícia · Corrupção ou Fraude
- TSETutela Cautelar AntecedenteNão conhecidoTutela Cautelar Antecedente nº 06003831220266000000
Processo nº 0600383-12.2026.6.00.0000
GABINETE JURISTA 2
Corrupção ou Fraude · Cargo - Vereador · Candidatura Fictícia
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06000025520256100066
Processo nº 0600002-55.2025.6.10.0066
GABINETE STJ1
Cargo - Vereador · Corrupção ou Fraude · Candidatura Fictícia
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06008919020246130088
Processo nº 0600891-90.2024.6.13.0088
GABINETE STJ2
Corrupção ou Fraude · Candidatura Fictícia · Cargo - Vereador
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06011075020246130250
Processo nº 0601107-50.2024.6.13.0250
GABINETE STJ2
Cargo - Vereador · Corrupção ou Fraude · Candidatura Fictícia
- TSETutela Cautelar AntecedenteNão conhecidoTutela Cautelar Antecedente nº 06003762020266000000
Processo nº 0600376-20.2026.6.00.0000
GABINETE STJ1
Corrupção ou Fraude · Candidatura Fictícia · Cargo - Vereador
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06012767020246260122
Processo nº 0601276-70.2024.6.26.0122
GABINETE STF2
Cargo - Vereador · Corrupção ou Fraude · Candidatura Fictícia
- TSETutela Cautelar AntecedenteNão conhecidoTutela Cautelar Antecedente nº 06003606620266000000
Processo nº 0600360-66.2026.6.00.0000
GABINETE STJ1
Candidatura Fictícia · Cargo - Vereador · Corrupção ou Fraude · Cargo - Prefeito
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralImprocedenteAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06006051120246130348
Processo nº 0600605-11.2024.6.13.0348
GABINETE JURISTA 2
Cargo - Vereador · Corrupção ou Fraude · Candidatura Fictícia
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06004641920246140039
Processo nº 0600464-19.2024.6.14.0039
GABINETE STJ2
Cargo - Prefeito · Cargo - Vereador · Cargo - Vice-Prefeito · Abuso - De Poder Econômico · Abuso - De Poder Político/Autoridade
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06004022720246190172
Processo nº 0600402-27.2024.6.19.0172
GABINETE STJ1
Prestação de Contas - De Candidato · Cargo - Vereador · Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06004433020246210142
Processo nº 0600443-30.2024.6.21.0142
GABINETE STJ1
Prestação de Contas - De Candidato · Cargo - Vereador · Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06003121920246190172
Processo nº 0600312-19.2024.6.19.0172
GABINETE STJ2
Prestação de Contas - De Candidato · Cargo - Vereador · Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06006355420246140013
Processo nº 0600635-54.2024.6.14.0013
GABINETE STJ2
Prestação de Contas - De Candidato · Cargo - Vereador · Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06003619720246180007
Processo nº 0600361-97.2024.6.18.0007
GABINETE STF2
Corrupção ou Fraude · Candidatura Fictícia · Cargo - Vereador
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06004180820246140014
Processo nº 0600418-08.2024.6.14.0014
GABINETE STJ2
Prestação de Contas - De Candidato · Cargo - Vereador · Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas
- TSERecurso em Mandado de SegurançaNão conhecidoRecurso em Mandado de Segurança nº 06001675720256190000
Processo nº 0600167-57.2025.6.19.0000
GABINETE STJ1
Abuso - De Poder Político/Autoridade · Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito · Cargo - Vereador
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06002393820246060098
Processo nº 0600239-38.2024.6.06.0098
GABINETE STF2
Prestação de Contas - De Candidato · Cargo - Vereador · Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06001489120246060115
Processo nº 0600148-91.2024.6.06.0115
GABINETE STJ2
Prestação de Contas - De Candidato · Cargo - Vereador · Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06000121520256050042
Processo nº 0600012-15.2025.6.05.0042
GABINETE STJ2
Cargo - Vereador · Execução - Cumprimento de Sentença · Candidatura Fictícia · Corrupção ou Fraude
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06011483620246190125
Processo nº 0601148-36.2024.6.19.0125
GABINETE STF3
Cargo - Vereador · Candidatura Fictícia · Corrupção ou Fraude
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06005883720246220020
Processo nº 0600588-37.2024.6.22.0020
GABINETE STJ1
Corrupção ou Fraude · Cargo - Vereador · Candidatura Fictícia
- TSETutela Antecipada AntecedenteNão conhecidoTutela Antecipada Antecedente nº 06002948620266000000
Processo nº 0600294-86.2026.6.00.0000
GABINETE JURISTA 2
Cargo - Vereador · Candidatura Fictícia · Corrupção ou Fraude
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