Jurisprudência sobre Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços Hospitalares
10 decisões públicas tratam de Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços Hospitalares — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços Hospitalares
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 50083002720234047107
Processo nº 5008300-27.2023.4.04.7107
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços Hospitalares
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50133942020254020000
Processo nº 5013394-20.2025.4.02.0000
GABINETE 11
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços Hospitalares · Base de Cálculo · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50127614120254025001
Processo nº 5012761-41.2025.4.02.5001
6ª Vara Federal de Vitória
Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços Hospitalares · Base de Cálculo · Compensação · Repetição de indébito
- TRF1Apelação / Remessa NecessáriaProcedenteApelação / Remessa Necessária nº 10294789320234014000
Processo nº 1029478-93.2023.4.01.4000
Gabinete 19
Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços Hospitalares
- TRF1Apelação / Remessa NecessáriaNão conhecidoApelação / Remessa Necessária nº 10101692720244013200
Processo nº 1010169-27.2024.4.01.3200
Gabinete 39
Suspensão da Exigibilidade · Cofins · Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços Hospitalares · PIS
- TRF2Apelação / Remessa NecessáriaImprocedenteApelação / Remessa Necessária nº 50333883720234025001
Processo nº 5033388-37.2023.4.02.5001
GABINETE 27
Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços Hospitalares · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
- TRF2Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 51149445220234025101
Processo nº 5114944-52.2023.4.02.5101
30ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · Incidência sobre Lucro · Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços Hospitalares
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10657028420234013400
Processo nº 1065702-84.2023.4.01.3400
08ª - Brasília
Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços Hospitalares
- TRF1Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 10082113820224013600
Processo nº 1008211-38.2022.4.01.3600
Gabinete 24
Depósito Judicial · Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços Hospitalares
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10668324620224013400
Processo nº 1066832-46.2022.4.01.3400
17ª - Brasília
Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços Hospitalares
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