Jurisprudência sobre Prova de Títulos
Selecionamos 60 decisões públicas que tratam de Prova de Títulos — súmulas, teses e precedentes indexados a partir de fontes oficiais dos tribunais superiores. Cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Prova de Títulos
- TRF5Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 08045329420244058300
Processo nº 0804532-94.2024.4.05.8300
6ª Vara Federal
Prova de Títulos
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08007208720234058200
Processo nº 0800720-87.2023.4.05.8200
3ª Vara Federal
Prova de Títulos · Classificação e/ou Preterição
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08007261320224058400
Processo nº 0800726-13.2022.4.05.8400
4ª Vara Federal
Prova de Títulos · Residência Médica
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08045191620244058100
Processo nº 0804519-16.2024.4.05.8100
Desemb. Fed. Edilson Nobre
Prova de Títulos · Inscrição / Documentação
- TRF5Apelação / Remessa NecessáriaProcedenteApelação / Remessa Necessária nº 00152504020254058401
Processo nº 0015250-40.2025.4.05.8401
Desemb. Fed. Cid Marconi
Prova de Títulos · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TJSEPedido de Efeito Suspensivo à ApelaçãoProcedentePedido de Efeito Suspensivo à Apelação nº 00437848020258250001
Processo nº 0043784-80.2025.8.25.0001
G-24 DESA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
Efeito Suspensivo a Recurso · Prova de Títulos
- TRF5Apelação / Remessa NecessáriaImprocedenteApelação / Remessa Necessária nº 08000342520244058503
Processo nº 0800034-25.2024.4.05.8503
Desemb. Fed. Leonardo Carvalho
Prova de Títulos
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08064595220254058400
Processo nº 0806459-52.2025.4.05.8400
Desemb. Fed. Cid Marconi
Prova de Títulos · Anulação e Correção de Provas / Questões
- TRF5Agravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 00045159120264050000
Processo nº 0004515-91.2026.4.05.0000
Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima
Prova de Títulos · Liminar · Classificação e/ou Preterição
- TRF5Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 08063747520254058300
Processo nº 0806374-75.2025.4.05.8300
21ª Vara Federal
Prova de Títulos
- TRF1Agravo Interno CívelProcedenteAgravo Interno Cível nº 10795385620254013400
Processo nº 1079538-56.2025.4.01.3400
Gabinete 32
Prova de Títulos
- TRF5Agravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 00042794220264050000
Processo nº 0004279-42.2026.4.05.0000
Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima
Prova de Títulos
- TRF5Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 00043131720264050000
Processo nº 0004313-17.2026.4.05.0000
Desemb. Fed. Edilson Nobre
Liminar · Prova de Títulos · Residência Médica
- TRF5Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 00041409020264050000
Processo nº 0004140-90.2026.4.05.0000
Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro
Prova de Títulos · Residência Médica
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10188544320264013300
Processo nº 1018854-43.2026.4.01.3300
13ª - Salvador
Admissão / Permanência / Despedida · Prova de Títulos
- TRF5Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 00040386820264050000
Processo nº 0004038-68.2026.4.05.0000
Desemb. Fed. Rubens Canuto
Prova de Títulos · Atos Administrativos
- TJPBApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08302805020258150001
Processo nº 0830280-50.2025.8.15.0001
Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho
Prova de Títulos
- TRF5Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08052257120254058000
Processo nº 0805225-71.2025.4.05.8000
Desemb. Fed. Roberto Wanderley
Prova de Títulos
- TJPEApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00016900320258172730
Processo nº 0001690-03.2025.8.17.2730
1ª Câmara de Direito Público - 3º Gabinete
Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia · Prova de Títulos · Liminar · Inscrição / Documentação
- TRF5Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 08036534020224058500
Processo nº 0803653-40.2022.4.05.8500
2ª Vara Federal
Prova de Títulos
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00160567520254058401
Processo nº 0016056-75.2025.4.05.8401
Desemb. Fed. Edvaldo Batista
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Residência Médica · Prova de Títulos
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10228738320264013400
Processo nº 1022873-83.2026.4.01.3400
14ª - Brasília
Prova de Títulos
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50032911720264020000
Processo nº 5003291-17.2026.4.02.0000
GABINETE 13
Prova de Títulos · Liminar
- TRF1Agravo Interno CívelImprocedenteAgravo Interno Cível nº 10158245920244013400
Processo nº 1015824-59.2024.4.01.3400
Gabinete 32
Prova de Títulos
- TJDFTAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 07081349520268070000
Processo nº 0708134-95.2026.8.07.0000
GABINETE DO EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Prova de Títulos
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00368712620254058100
Processo nº 0036871-26.2025.4.05.8100
Desemb. Fed. Edilson Nobre
Prova de Títulos · Inscrição / Documentação · Classificação e/ou Preterição
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10202028720264013400
Processo nº 1020202-87.2026.4.01.3400
14ª - Brasília
Prova de Títulos
- TRF1Apelação / Remessa NecessáriaImprocedenteApelação / Remessa Necessária nº 10913520220244013400
Processo nº 1091352-02.2024.4.01.3400
Gabinete 32
Prova de Títulos
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08040809020244058201
Processo nº 0804080-90.2024.4.05.8201
4ª Vara Federal
Prova de Títulos · Classificação e/ou Preterição
- TRF5Remessa Necessária CívelImprocedenteRemessa Necessária Cível nº 08012408320244058500
Processo nº 0801240-83.2024.4.05.8500
Desemb. Fed. Rodrigo Tenório
Inscrição / Documentação · Minorias Étnicas · Classificação e/ou Preterição · Prova de Títulos
- TRF5Apelação / Remessa NecessáriaImprocedenteApelação / Remessa Necessária nº 00038487120254058203
Processo nº 0003848-71.2025.4.05.8203
Desemb. Fed. Frederico Dantas
Classificação e/ou Preterição · Prova de Títulos
- TJACAgravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 50000197220268019000
Processo nº 5000019-72.2026.8.01.9000
1ª Turma Recursal
Prova de Títulos
- TJSEAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 00056781820268250000
Processo nº 0005678-18.2026.8.25.0000
G-12 DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
Liminar · Prova de Títulos · Efeitos
- TJMSMandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 08012132720268120021
Processo nº 0801213-27.2026.8.12.0021
Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos
"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção · Prova de Títulos
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 01806876820168060001
Processo nº 0180687-68.2016.8.06.0001
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
Prova de Títulos
- TRF5Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 00023203620264050000
Processo nº 0002320-36.2026.4.05.0000
Desemb. Fed. Rubens Canuto
Prova de Títulos · Classificação e/ou Preterição
- TRF1Embargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 10836134120254013400
Processo nº 1083613-41.2025.4.01.3400
Gabinete 33
Prova de Títulos
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08013378520254058100
Processo nº 0801337-85.2025.4.05.8100
Desemb. Fed. Edvaldo Batista
Residência Médica · Prova de Títulos
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08120392320214058200
Processo nº 0812039-23.2021.4.05.8200
1ª Vara Federal
Minorias Étnicas · Classificação e/ou Preterição · Prova de Títulos
- TJCEApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 30001603920258060071
Processo nº 3000160-39.2025.8.06.0071
GADES - FRANCISCO GLADYSON PONTES
Concurso para servidor · Prova de Títulos
- STJRecurso Ordinário em Mandado de SegurançaImprocedenteRecurso Ordinário em Mandado de Segurança nº 50203166620248240000
Processo nº 5020316-66.2024.8.24.0000
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Prova de Títulos
- TRF5Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08052219520254058400
Processo nº 0805221-95.2025.4.05.8400
Desemb. Fed. Cid Marconi
Prova de Títulos · Classificação e/ou Preterição
- TRF5Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 00014465120264050000
Processo nº 0001446-51.2026.4.05.0000
Desemb. Fed. Leonardo Coutinho
Prova de Títulos · Liminar · Residência Médica
- TRF5Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 00014733420264050000
Processo nº 0001473-34.2026.4.05.0000
Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro
Classificação e/ou Preterição · Prova de Títulos
- TJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaImprocedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 08081442220268205001
Processo nº 0808144-22.2026.8.20.5001
3º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Classificação e/ou Preterição · Prova de Títulos
- TJGOProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 50622673020268090051
Processo nº 5062267-30.2026.8.09.0051
5ª Vara da Fazenda Pública Estadual
Prova de Títulos
- TJGOAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50621599820268090051
Processo nº 5062159-98.2026.8.09.0051
GABINETE DES. GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO
Prova de Títulos
- TRF5Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 00051441520264058100
Processo nº 0005144-15.2026.4.05.8100
3ª Vara Federal
Prova de Títulos · Inscrição / Documentação
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00023404720264058400
Processo nº 0002340-47.2026.4.05.8400
1ª Vara Federal
Prova de Títulos · Classificação e/ou Preterição · Liminar
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50006245820264020000
Processo nº 5000624-58.2026.4.02.0000
GABINETE 18
Prova de Títulos · Classificação e/ou Preterição
- TJGOAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50453876020268090051
Processo nº 5045387-60.2026.8.09.0051
GABINETE DESA. ROBERTA NASSER LEONE
Prova de Títulos
- TRF5Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 00035227720264058300
Processo nº 0003522-77.2026.4.05.8300
21ª Vara Federal
Abuso de Poder · Prova de Títulos
- TRF5Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 00005328420264050000
Processo nº 0000532-84.2026.4.05.0000
Desemb. Fed. Walter Nunes
Classificação e/ou Preterição · Prova de Títulos
- TRF5Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 00004513820264050000
Processo nº 0000451-38.2026.4.05.0000
Desemb. Fed. Rodrigo Tenório
Prova de Títulos
- TJMSMandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 08003901320268120002
Processo nº 0800390-13.2026.8.12.0002
Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis
Liminar · Inscrição / Documentação · Prova de Títulos
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10033083620264013400
Processo nº 1003308-36.2026.4.01.3400
14ª - Brasília
Prova de Títulos
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00012114320264058000
Processo nº 0001211-43.2026.4.05.8000
1ª Vara Federal
Prova de Títulos
- TJTOApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00098738420258272729
Processo nº 0009873-84.2025.8.27.2729
GAB. DA DESA. HÉLVIA TÚLIA
Prova de Títulos · Anulação e Correção de Provas / Questões
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00000324120264058205
Processo nº 0000032-41.2026.4.05.8205
14ª Vara Federal
Inscrição / Documentação · Prova Objetiva · Classificação e/ou Preterição · Prova de Títulos
- TRF1Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 10492253020254010000
Processo nº 1049225-30.2025.4.01.0000
Gabinete 15
Classificação e/ou Preterição · Prova de Títulos · Residência Médica
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