Jurisprudência sobre Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos Públicos
17 decisões públicas tratam de Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos Públicos — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos Públicos
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50027942620264025101
Processo nº 5002794-26.2026.4.02.5101
2ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Indenização por Dano Material · Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos Públicos · Indenização por Dano Moral
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50152623320254020000
Processo nº 5015262-33.2025.4.02.0000
GABINETE 22
Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos Públicos · Indenização por Dano Moral · Matrícula · Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50005997220254025111
Processo nº 5000599-72.2025.4.02.5111
Vara Federal de Angra dos Reis
Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa · Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos Públicos
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50053362820254020000
Processo nº 5005336-28.2025.4.02.0000
GABINETE 19
Espécies de Títulos de Crédito · Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos Públicos · Agência e Distribuição
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50042528920254020000
Processo nº 5004252-89.2025.4.02.0000
GABINETE 29
Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos Públicos · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50000576020254025109
Processo nº 5000057-60.2025.4.02.5109
Vara Federal de Resende
Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos Públicos · Interpretação / Revisão de Contrato
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50928239320244025101
Processo nº 5092823-93.2024.4.02.5101
30ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos Públicos · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50059292320244025002
Processo nº 5005929-23.2024.4.02.5002
1ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim
Renovação de Matrícula - Inadimplência · Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) · Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa · Perda de Prazo de Matrícula · Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos Públicos
- TRF2Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 50024067620244025107
Processo nº 5002406-76.2024.4.02.5107
1ª Vara Federal de Itaboraí
Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos Públicos · Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo · Indenização por Dano Moral
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50068816620244025110
Processo nº 5006881-66.2024.4.02.5110
6ª Vara Federal de São João de Meriti
Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa · Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos Públicos
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50273168820244025101
Processo nº 5027316-88.2024.4.02.5101
42ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos Públicos · Interpretação / Revisão de Contrato · Estabelecimentos de Ensino · Fies · Mensalidades · Renovação de Matrícula - Inadimplência · Indenização por Dano Moral · Práticas Abusivas · Graduação (Bacharelado, Licenc
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50102812720244025001
Processo nº 5010281-27.2024.4.02.5001
4ª Vara Federal de Vitória
Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa · Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos Públicos
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50957584320234025101
Processo nº 5095758-43.2023.4.02.5101
29ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos Públicos · Fies · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50917346920234025101
Processo nº 5091734-69.2023.4.02.5101
19ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa · Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos Públicos
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50036051020224025106
Processo nº 5003605-10.2022.4.02.5106
1ª Vara Federal de Petrópolis
Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) · Despesa · Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos Públicos
- TRF2Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 50025522020194025002
Processo nº 5002552-20.2019.4.02.5002
2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES
Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos Públicos · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50053496620204025120
Processo nº 5005349-66.2020.4.02.5120
2ª Vara Federal de Nova Iguaçu
Estabelecimentos de Ensino · Pagamento em Consignação · Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos Públicos
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