Jurisprudência sobre Procedimento Sumaríssimo
21 decisões públicas tratam de Procedimento Sumaríssimo — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Procedimento Sumaríssimo
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10003476320265020021
Processo nº 1000347-63.2026.5.02.0021
21ª Vara do Trabalho de São Paulo
Procedimento Sumaríssimo · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa de 40% do FGTS · FGTS · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Intervalo · Intervalo Intrajornada · Indenização po
- TRT6Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00005187020255060341
Processo nº 0000518-70.2025.5.06.0341
GAB. DESª CARMEN LÚCIA VIEIRA DO NASCIMENTO
Procedimento Sumaríssimo
- TRT11Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00002806220255110551
Processo nº 0000280-62.2025.5.11.0551
1ª Vara do Trabalho de Lábrea
Intimação / Notificação · Provas em geral · Competência da Justiça do Trabalho · Processo Judicial Eletrônico - PJe · Assinatura Eletrônica / Digital · Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Intervalo · Ônus da Prova · Atraso na Audiência · Confissão · Procedimento Su
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10012284220255020064
Processo nº 1001228-42.2025.5.02.0064
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 24
Procedimento Sumaríssimo · FGTS · PIS - Indenização · Rescisão do Contrato de Trabalho · Multa de 40% do FGTS
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02080003420095020058
Processo nº 0208000-34.2009.5.02.0058
Tribunal Pleno - Cadeira 56
PIS - Indenização · Plano de Saúde · Prêmio · Quebra de Caixa · Restituição/Indenização de Despesas · Retribuição por Invenção e Patente · Seguro de Vida · Sexta Parte · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transp
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10002322520255020232
Processo nº 1000232-25.2025.5.02.0232
SDI-6 - Cadeira 10
Procedimento Sumaríssimo · Reconhecimento de Relação de Emprego · Acúmulo de Função · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Verbas Rescisórias
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10009985420245020025
Processo nº 1000998-54.2024.5.02.0025
15ª Turma - Cadeira 2
Recebimento de bolsa de estudos · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Procedimento Sumaríssimo · Distribuição Dinâmica - Inversão · Descontos Salariais - Devolução
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10016442520245020232
Processo nº 1001644-25.2024.5.02.0232
SDI-2 - Cadeira 8
Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Procedimento Sumaríssimo · Contrato Individual de Trabalho · Reconhecimento de Relação de Emprego · Verbas Rescisórias
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10001109520255020463
Processo nº 1000110-95.2025.5.02.0463
3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Sucumbenciais · Honorários na Justiça do Trabalho · Documental · Distribuição Dinâmica - Inversão · FGTS · Férias / Gozo / Fruição · Procedimento Sumaríssimo · Anotação/Baixa/Retificação · FGTS · Correção Monetária · Depósito
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10012572920245020064
Processo nº 1001257-29.2024.5.02.0064
Tribunal Pleno - Cadeira 75
Hipoteca Judiciária · Pressupostos Processuais · Competência Territorial · Procedimento Sumaríssimo · Contratuais · Contribuições Previdenciárias · Multa Convencional · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional de Horas Extras · Verbas Rescisórias · Décimo Terc
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00104447020245030187
Processo nº 0010444-70.2024.5.03.0187
Gabinete da Presidencia
Gestante · Procedimento Sumaríssimo
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10017494820235020713
Processo nº 1001749-48.2023.5.02.0713
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 93
Interesse Processual · Anotação na CTPS · Procedimento Sumaríssimo · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Sucumbenciais · Exame Médico Adminissional/Demissional · Terceirização · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/L
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00104564420235180012
Processo nº 0010456-44.2023.5.18.0012
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Moral · Procedimento Sumaríssimo · Rescisão Indireta
- TRT12Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00000870520245120050
Processo nº 0000087-05.2024.5.12.0050
5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE
Tutela de Urgência · Procedimento Sumaríssimo · Guias do Seguro Desemprego · Extinção do Estabelecimento/Empresa · Rescisão Indireta
- TRT5Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00011370820235050661
Processo nº 0001137-08.2023.5.05.0661
Vara do Trabalho de Barreiras
Procedimento Sumaríssimo
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10017386320235020084
Processo nº 1001738-63.2023.5.02.0084
84ª Vara do Trabalho de São Paulo
Intervalo · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Sucumbenciais · Procedimento Sumaríssimo · Direito Individual do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · FGTS · Férias · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Indenização · Verbas Rescisórias · Responsabilidade Sol
- TRT16Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00173740920235160016
Processo nº 0017374-09.2023.5.16.0016
6ª Vara do Trabalho de Sao Luis
Procedimento Sumaríssimo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003112820215100009
Processo nº 0000311-28.2021.5.10.0009
Gabinete da Presidencia
Negativa de Prestação Jurisdicional · Procedimento Sumaríssimo · Honorários Advocatícios · Plano de Saúde
- TRT9Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00000355420215090096
Processo nº 0000035-54.2021.5.09.0096
01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA
Competência · Competência da Justiça do Trabalho · Litispendência · Procedimento Sumaríssimo · Rescisão do Contrato de Trabalho · Verbas Rescisórias · Assistência Judiciária Gratuita · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Valor da Exec
- TRT4Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00218322420175040013
Processo nº 0021832-24.2017.5.04.0013
13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Multa de 40% do FGTS · Levantamento/Liberação · Assistência Judiciária Gratuita · Multa do Artigo 477 da CLT · Aumento Compensatório Especial · Honorários na Justiça do Trabalho · Correção Monetária · Procedimento Sumaríssimo
- TRT6Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoDesfecho não classificávelAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00009391020265060023
Processo nº 0000939-10.2026.5.06.0023
RECIFE - 23A VARA
Procedimento Sumaríssimo · Dano Moral / Material · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Rescisão do Contrato de Trabalho
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