Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10017494820235020713
Processo nº 1001749-48.2023.5.02.0713
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 93
Assuntos (classificação CNJ)
Interesse Processual · Anotação na CTPS · Procedimento Sumaríssimo · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Sucumbenciais · Exame Médico Adminissional/Demissional · Terceirização · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Concessão de Serviço Público · Terceirização/Tomador de Serviços · Ente Público
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Interesse ProcessualAnotação na CTPSProcedimento SumaríssimoGuias do Seguro DesempregoLevantamento do FGTSSucumbenciaisExame Médico Adminissional/DemissionalTerceirizaçãoAnotação/Baixa/RetificaçãoCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalSeguro DesempregoVerbas RescisóriasLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaConcessão de Serviço PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosEnte Público
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · Processo nº 1001749-48.2023.5.02.0713 · Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 93 · julgado em 10/04/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.