Jurisprudência sobre Perda de Prazo de Matrícula
4 decisões públicas tratam de Perda de Prazo de Matrícula — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Perda de Prazo de Matrícula
- TRF2Agravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 50033171520264020000
Processo nº 5003317-15.2026.4.02.0000
GABINETE 13
Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) · Processo Seletivo · Perda de Prazo de Matrícula
- TRF5Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 08004750320244058504
Processo nº 0800475-03.2024.4.05.8504
9ª Vara Federal
Perda de Prazo de Matrícula · Matrícula - Ausência de Pré-Requisito
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50059292320244025002
Processo nº 5005929-23.2024.4.02.5002
1ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim
Renovação de Matrícula - Inadimplência · Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) · Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa · Perda de Prazo de Matrícula · Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos Públicos
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10038873220234014000
Processo nº 1003887-32.2023.4.01.4000
02ª - Teresina
Perda de Prazo de Matrícula
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