Jurisprudência sobre Pedidos Ilíquidos - Rito Ordinário
6 decisões públicas tratam de Pedidos Ilíquidos - Rito Ordinário — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Pedidos Ilíquidos - Rito Ordinário
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00202380820225040301
Processo nº 0020238-08.2022.5.04.0301
Gabinete Maria Cristina Schaan Ferreira
Pedidos Ilíquidos - Rito Ordinário · Guias do Seguro Desemprego · Sucumbenciais · CTPS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Trabalho aos Domingos · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00009188920245050004
Processo nº 0000918-89.2024.5.05.0004
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
Pedidos Ilíquidos - Rito Ordinário · Indenização por Dano Moral · Adicional de Insalubridade · Acúmulo de Função · Horas Extras
- TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00003973420255050191
Processo nº 0000397-34.2025.5.05.0191
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
Trabalho aos Domingos · Auxílio/Tíquete Alimentação · Multa Prevista em Norma Coletiva · Pedidos Ilíquidos - Rito Ordinário · Assistência Judiciária Gratuita · Taxa SELIC · Fazenda Pública
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005808020225050006
Processo nº 0000580-80.2022.5.05.0006
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
Horas Extras · Cerceamento de Defesa · Distribuição Dinâmica - Inversão · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Pedidos Ilíquidos - Rito Ordinário · Nulidade · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Hora Extra/Intervalo
- TRT17Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00009770420255170006
Processo nº 0000977-04.2025.5.17.0006
6ª Vara do Trabalho de Vitória
Nulidade · Nulidade · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Sucumbenciais · Assistência Judiciária Gratuita · Dano Moral / Material · Provas · Ônus da Prova · Dispensa Discriminatória · Pedidos Ilíquidos - Rito Ordi
- TRT5Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00006901420245050102
Processo nº 0000690-14.2024.5.05.0102
1ª Vara do Trabalho de Simões Filho
Legitimidade Ativa e Passiva · Pedidos Ilíquidos - Rito Ordinário · Pressupostos Processuais · Nulidade - Ausência de Citação
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