Jurisprudência sobre Óbito de Companheiro/Companheira
264 decisões públicas tratam de Óbito de Companheiro/Companheira — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Óbito de Companheiro/Companheira
Calculado de 264 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF6Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 60055591420264063816
Processo nº 6005559-14.2026.4.06.3816
VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF1Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 10193996420224013200
Processo nº 1019399-64.2022.4.01.3200
1ª TR - R3 - Manaus
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF1Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 10048847920264010000
Processo nº 1004884-79.2026.4.01.0000
Gabinete 01
Competência · Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00180902920254058302
Processo nº 0018090-29.2025.4.05.8302
24ª Vara Federal
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10254947820254019999
Processo nº 1025494-78.2025.4.01.9999
Gabinete 01
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF1Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 10239063620254019999
Processo nº 1023906-36.2025.4.01.9999
Gabinete 28
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10120060820254013904
Processo nº 1012006-08.2025.4.01.3904
Vara Única de Castanhal
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50160980620254020000
Processo nº 5016098-06.2025.4.02.0000
GABINETE 03
Reajustes e Revisões Específicos · Alteração do coeficiente de cálculo de pensão · Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00111980720254058108
Processo nº 0011198-07.2025.4.05.8108
27ª Vara Federal
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10210305720254014002
Processo nº 1021030-57.2025.4.01.4002
Vara Única de Parnaíba
Óbito de Companheiro/Companheira · Pensão por Morte (Art. 74/9)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10099555120254013313
Processo nº 1009955-51.2025.4.01.3313
Vara Única de Teixeira de Freitas
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF1Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 10002714620234013904
Processo nº 1000271-46.2023.4.01.3904
1ª TR - R2 - Manaus
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10094081120254013313
Processo nº 1009408-11.2025.4.01.3313
Vara Única de Teixeira de Freitas
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00081814220254058308
Processo nº 0008181-42.2025.4.05.8308
8ª Vara Federal
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10100856520254013305
Processo nº 1010085-65.2025.4.01.3305
Vara Única de Juazeiro
Óbito de Companheiro/Companheira · Pensão por Morte (Art. 74/9)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 11160261020254013400
Processo nº 1116026-10.2025.4.01.3400
23ª Vara JEF - Brasília
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF1Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 10003065620254013606
Processo nº 1000306-56.2025.4.01.3606
1ª TR - R2 Porto Velho
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10051506420254013310
Processo nº 1005150-64.2025.4.01.3310
Vara Única de Eunápolis
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Óbito de Cônjuge · Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF2Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 50014444120244025111
Processo nº 5001444-41.2024.4.02.5111
4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Óbito de Companheiro/Companheira · Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10582192320254013500
Processo nº 1058219-23.2025.4.01.3500
14ª Vara JEF - Goiânia
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10355968620254010000
Processo nº 1035596-86.2025.4.01.0000
Gabinete 03
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF1Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 10029727620244013505
Processo nº 1002972-76.2024.4.01.3505
1ª TR - R3 Porto Velho
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10094975820254013305
Processo nº 1009497-58.2025.4.01.3305
Vara Única de Juazeiro
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10065449120254013315
Processo nº 1006544-91.2025.4.01.3315
Gabinete 04
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF2Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 50101274620244025118
Processo nº 5010127-46.2024.4.02.5118
5ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Óbito de Companheiro/Companheira · Óbito de Cônjuge · Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10052383220254013301
Processo nº 1005238-32.2025.4.01.3301
Vara Única de Ilhéus
Óbito de Companheiro/Companheira · Pensão por Morte (Art. 74/9)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10544458220254013500
Processo nº 1054445-82.2025.4.01.3500
16ª Vara JEF - Goiânia
Óbito de Companheiro/Companheira · Pensão por Morte (Art. 74/9)
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10079519620254014200
Processo nº 1007951-96.2025.4.01.4200
03ª Vara JEF- Boa Vista
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10006266920254013101
Processo nº 1000626-69.2025.4.01.3101
Vara Única de Laranjal do Jari
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10280452220254013600
Processo nº 1028045-22.2025.4.01.3600
09ª Vara JEF- Cuiabá
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10075053820254013313
Processo nº 1007505-38.2025.4.01.3313
Vara Única de Teixeira de Freitas
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00253262920254058400
Processo nº 0025326-29.2025.4.05.8400
7ª Vara Federal
Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9)) · Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00038304720254058204
Processo nº 0003830-47.2025.4.05.8204
12ª Vara Federal
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10496953720254013500
Processo nº 1049695-37.2025.4.01.3500
13ª Vara JEF - Goiânia
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08235223620244058300
Processo nº 0823522-36.2024.4.05.8300
6ª Vara Federal
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00177233520254058001
Processo nº 0017723-35.2025.4.05.8001
12ª Vara Federal
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08027877320244058302
Processo nº 0802787-73.2024.4.05.8302
31ª Vara Federal
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00058978820254058105
Processo nº 0005897-88.2025.4.05.8105
23ª Vara Federal
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10045792320254013301
Processo nº 1004579-23.2025.4.01.3301
Vara Única de Ilhéus
Óbito de Companheiro/Companheira · Pensão por Morte (Art. 74/9)
- TRF1Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 10311654620244013200
Processo nº 1031165-46.2024.4.01.3200
1ª TR - R1 - Manaus
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10397672620254013900
Processo nº 1039767-26.2025.4.01.3900
10ª Vara JEF- Belém
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF1Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 10090841320244014200
Processo nº 1009084-13.2024.4.01.4200
1ª TR - R3 - Manaus
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10069788620254013313
Processo nº 1006978-86.2025.4.01.3313
Vara Única de Teixeira de Freitas
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF1Embargos de Declaração CívelProcedenteEmbargos de Declaração Cível nº 10159073220254019999
Processo nº 1015907-32.2025.4.01.9999
Gabinete 04
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00044729620254058502
Processo nº 0004472-96.2025.4.05.8502
7ª Vara Federal
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10255847720254013600
Processo nº 1025584-77.2025.4.01.3600
09ª Vara JEF- Cuiabá
Óbito de Companheiro/Companheira · Pensão por Morte (Art. 74/9)
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00229844520254058400
Processo nº 0022984-45.2025.4.05.8400
7ª Vara Federal
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00074368020254058108
Processo nº 0007436-80.2025.4.05.8108
27ª Vara Federal
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50082910420254025118
Processo nº 5008291-04.2025.4.02.5118
5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9)) · Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00033687220254058307
Processo nº 0003368-72.2025.4.05.8307
26ª Vara Federal
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10072071920254013904
Processo nº 1007207-19.2025.4.01.3904
Vara Única de Castanhal
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF1Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 10031898620244013904
Processo nº 1003189-86.2024.4.01.3904
1ª TR - R3 Palmas
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10067581520254013305
Processo nº 1006758-15.2025.4.01.3305
Vara Única de Juazeiro
Óbito de Companheiro/Companheira · Pensão por Morte (Art. 74/9)
- TRF1Embargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 10137959020254019999
Processo nº 1013795-90.2025.4.01.9999
Gabinete 06
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10028538420254013601
Processo nº 1002853-84.2025.4.01.3601
02ª Cáceres
Concessão · Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF5Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 00007607220234058307
Processo nº 0000760-72.2023.4.05.8307
3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10465863320254013300
Processo nº 1046586-33.2025.4.01.3300
21ª Vara JEF - Salvador
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50662403720254025101
Processo nº 5066240-37.2025.4.02.5101
31ª Vara Federal
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9)) · Óbito de Companheiro/Companheira · Óbito de Cônjuge
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10376682220254013500
Processo nº 1037668-22.2025.4.01.3500
13ª Vara JEF - Goiânia
Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10061562420254013305
Processo nº 1006156-24.2025.4.01.3305
Vara Única de Juazeiro
Óbito de Companheiro/Companheira · Pensão por Morte (Art. 74/9)
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