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TRF2ImprocedenteJulgamento: 26/09/2025

Recurso Inominado Cível nº 50014444120244025111

Processo nº 5001444-41.2024.4.02.5111

4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ

Assuntos (classificação CNJ)

Pensão por Morte (Art. 74/9) · Óbito de Companheiro/Companheira · Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))

Inteiro teor disponível

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Óbito de Companheiro/CompanheiraUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Recurso Inominado Cível · Processo nº 5001444-41.2024.4.02.5111 · 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ · julgado em 26/09/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Pensão por Morte (Art. 74/9)

58% procedente1% parcialmente procedente41% improcedente

Calculado de 1.332 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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