Jurisprudência sobre Mandado de Segurança
5 decisões públicas tratam de Mandado de Segurança — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Mandado de Segurança
- TRT2Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 10014036120255020088
Processo nº 1001403-61.2025.5.02.0088
88ª Vara do Trabalho de São Paulo
Mandado de Segurança · Cerceamento de Defesa · Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT2Mandado de Segurança ColetivoImprocedenteMandado de Segurança Coletivo nº 10015271720245020076
Processo nº 1001527-17.2024.5.02.0076
12ª Vara do Trabalho de São Paulo
Mandado de Segurança · Mandado de Segurança Coletivo · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Pedido de Liminar
- TRT2Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 10015116320245020076
Processo nº 1001511-63.2024.5.02.0076
76ª Vara do Trabalho de São Paulo
Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Mandado de Segurança · Tutela de Urgência
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10009337320245020085
Processo nº 1000933-73.2024.5.02.0085
85ª Vara do Trabalho de São Paulo
Reconhecimento de Relação de Emprego · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Auxílio-Alimentação Após a Aposentadoria - Benefício Assegurado em Regulamento da Empresa · Mandado de Segurança · Comissão de Representan
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10008165920245020610
Processo nº 1000816-59.2024.5.02.0610
10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste
Mandado de Segurança · Gratificação de Aposentadoria · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Base de Cálculo · Honorários Advocatícios · Correção Monetária
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