Jurisprudência sobre Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional)
3 decisões públicas tratam de Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional) — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional)
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00430522520254058300
Processo nº 0043052-25.2025.4.05.8300
Desemb. Fed. Germana Moraes
Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional) · Licenças / Afastamentos
- TRF2Apelação / Remessa NecessáriaProcedenteApelação / Remessa Necessária nº 50318662920244025101
Processo nº 5031866-29.2024.4.02.5101
GABINETE 15
Sistema Remuneratório e Benefícios · Curso de Formação · Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional)
- TRF6Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10012981820194013803
Processo nº 1001298-18.2019.4.01.3803
4A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
Descontos Indevidos · Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional) · Adicional de Insalubridade
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