Jurisprudência sobre Indenização Trabalhista
36 decisões públicas tratam de Indenização Trabalhista — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Indenização Trabalhista
Calculado de 36 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Indenização Trabalhista
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50026858620264020000
Processo nº 5002685-86.2026.4.02.0000
GABINETE 11
Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Indenização Trabalhista · Honorários Advocatícios · Repetição de indébito · 1/3 de férias · Contribuição sobre a folha de salários
- TJMSProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08016462320258120035
Processo nº 0801646-23.2025.8.12.0035
1ª Vara
Indenização Trabalhista
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50163068720254020000
Processo nº 5016306-87.2025.4.02.0000
GABINETE 11
Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Repetição de indébito · Indenização Trabalhista · Contribuição sobre a folha de salários · Sucumbenciais · 1/3 de férias
- TJAMCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 02411112820258041000
Processo nº 0241111-28.2025.8.04.1000
2º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal
Indenização Trabalhista
- TRF5Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08054177720204058000
Processo nº 0805417-77.2020.4.05.8000
Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire
Indenização Trabalhista · Contribuição sobre a folha de salários
- TRF2Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 50052453520254020000
Processo nº 5005245-35.2025.4.02.0000
GABINETE 28
Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · 1/3 de férias · Compensação · Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços · Indenização Trabalhista
- TJAMProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 02068826620248040001
Processo nº 0206882-66.2024.8.04.0001
4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
Indenização Trabalhista
- TJAPCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 60572898220248030001
Processo nº 6057289-82.2024.8.03.0001
3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Indenização Trabalhista
- TJAMApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 06059388220238043800
Processo nº 0605938-82.2023.8.04.3800
GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING
Indenização Trabalhista
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00025374820148160004
Processo nº 0002537-48.2014.8.16.0004
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
Indenização Trabalhista · Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito
- TJGOProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 50265288820248090043
Processo nº 5026528-88.2024.8.09.0043
Vara Judicial
Indenização Trabalhista · Direito de Imagem
- TJAMProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 06004149720238042800
Processo nº 0600414-97.2023.8.04.2800
VARA DA COMARCA DE BENJAMIN CONSTANT
Indenização Trabalhista
- TJAMApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00005091020178045801
Processo nº 0000509-10.2017.8.04.5801
GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA
Indenização Trabalhista
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10050387720204013502
Processo nº 1005038-77.2020.4.01.3502
02ª Anápolis
Indenização Trabalhista
- TJAMApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00011201520178046301
Processo nº 0001120-15.2017.8.04.6301
GABINETE DO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUIS SANTOS
Indenização Trabalhista
- TJAMCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 06683556120198040001
Processo nº 0668355-61.2019.8.04.0001
1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal
FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço · Indenização Trabalhista
- TJPACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08075168720198140040
Processo nº 0807516-87.2019.8.14.0040
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS
Indenização Trabalhista · FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
- TJPAApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00138550520178140028
Processo nº 0013855-05.2017.8.14.0028
LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
Indenização Trabalhista
- TJMSCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00030667020188120026
Processo nº 0003066-70.2018.8.12.0026
1ª Vara
Indenização Trabalhista
- TRF2Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00768145420184025101
Processo nº 0076814-54.2018.4.02.5101
19ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Seguro Acidentes do Trabalho · Compensação · FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço · Indenização Trabalhista · Salário-Educação · 1/3 de férias · Suspensão da Exigibilidade
- TRF5Apelação / Remessa NecessáriaProcedenteApelação / Remessa Necessária nº 08086548120184058100
Processo nº 0808654-81.2018.4.05.8100
Desemb. Fed. Edilson Nobre
Indenização Trabalhista · Hora Extra · Gratificação Natalina/13º Salário · Contribuição sobre a folha de salários · Auxílio-Alimentação · 1/3 de férias · Salário-Maternidade · Reembolso auxílio-creche
- TRF2Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00718736120184025101
Processo nº 0071873-61.2018.4.02.5101
19ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Contribuição sobre a folha de salários · Repetição de indébito · Indenização Trabalhista · 1/3 de férias · Compensação
- TRF2Apelação / Remessa NecessáriaImprocedenteApelação / Remessa Necessária nº 01837281620164025101
Processo nº 0183728-16.2016.4.02.5101
GABINETE 08
Compensação · Contribuição sobre a folha de salários · Contribuição INCRA · 1/3 de férias · Indenização Trabalhista · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros
- TJMAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00011074720178100061
Processo nº 0001107-47.2017.8.10.0061
1� VARA DA COMARCA DE VIANA
Indenização Trabalhista
- TJMAProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00001314420178100092
Processo nº 0000131-44.2017.8.10.0092
VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE
Indenização Trabalhista
- TJMACumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00006383520168100061
Processo nº 0000638-35.2016.8.10.0061
1� VARA DA COMARCA DE VIANA
Indenização Trabalhista
- TRF1Apelação / Remessa NecessáriaProcedenteApelação / Remessa Necessária nº 00444137320134013300
Processo nº 0044413-73.2013.4.01.3300
Gabinete 20
Indenização Trabalhista
- TJMSCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08003133620158120019
Processo nº 0800313-36.2015.8.12.0019
2ª Vara Cível
Indenização Trabalhista
- TJGOProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 04412149420148090160
Processo nº 0441214-94.2014.8.09.0160
2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) e Juizado Especial Cível
Indenização Trabalhista
- TRF2Mandado de Segurança ColetivoProcedenteMandado de Segurança Coletivo nº 01638958020144025101
Processo nº 0163895-80.2014.4.02.5101
16ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Indenização Trabalhista
- TJMAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00004056020138100120
Processo nº 0000405-60.2013.8.10.0120
VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO
Indenização Trabalhista
- TJMAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00002116020138100120
Processo nº 0000211-60.2013.8.10.0120
VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO
Indenização Trabalhista
- TJMACumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00006932520118100137
Processo nº 0000693-25.2011.8.10.0137
1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA
Indenização Trabalhista
- TJRRApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 09036495320108230010
Processo nº 0903649-53.2010.8.23.0010
GABINETE DO DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER
Indenização Trabalhista
- TJPAOutras medidas provisionaisProcedenteOutras medidas provisionais nº 00007125720088140094
Processo nº 0000712-57.2008.8.14.0094
VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
Indenização Trabalhista
- TRF3Apelação / Remessa NecessáriaParcialmente procedenteApelação / Remessa Necessária nº 00021279220144036112
Processo nº 0002127-92.2014.4.03.6112
GAB. 05 - DES.FED. AUDREY GASPARINI
Gratificação Natalina/13º Salário · Indenização Trabalhista · Contribuição sobre a folha de salários · 1/3 de férias
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