Jurisprudência sobre Gratificação de Atividade - GATA
11 decisões públicas tratam de Gratificação de Atividade - GATA — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Gratificação de Atividade - GATA
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08202065420204058300
Processo nº 0820206-54.2020.4.05.8300
Juízo 4.0 Ações Coletivas
Gratificação de Atividade - GATA · Substituição da Parte
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08089629420214058300
Processo nº 0808962-94.2021.4.05.8300
Juízo 4.0 Ações Coletivas
Gratificação de Atividade - GATA
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08041692820244058100
Processo nº 0804169-28.2024.4.05.8100
10ª Vara Federal
Substituição da Parte · Gratificação de Atividade - GATA
- TRF5Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 08021417920204050000
Processo nº 0802141-79.2020.4.05.0000
Desemb. Fed. Élio Wanderley
Gratificação de Atividade - GATA
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08145008520234058300
Processo nº 0814500-85.2023.4.05.8300
Juízo 4.0 Ações Coletivas
Gratificação de Atividade - GATA
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08166109620194058300
Processo nº 0816610-96.2019.4.05.8300
Juízo 4.0 Ações Coletivas
Gratificação de Atividade - GATA · Substituição da Parte
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00032285920114058200
Processo nº 0003228-59.2011.4.05.8200
2ª Vara Federal
1/3 de férias · Gratificação de Atividade - GATA
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00148366620124013500
Processo nº 0014836-66.2012.4.01.3500
14ª Vara JEF - Goiânia
Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT · Gratificação de Atividade de Risco · Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST · Gratificação de Atividade - GATA · Gratificação de Atividade Executiva - GAE · Gr
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00084348420124013300
Processo nº 0008434-84.2012.4.01.3300
15ª Vara JEF - Salvador
Gratificação de Atividade de Risco · Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA · Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA · Gratificação de Atividade Executiva - GAE · Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00264062920104013400
Processo nº 0026406-29.2010.4.01.3400
25ª Vara JEF - Brasília
Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT · Gratificação de Atividade de Risco · Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST · Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA · Fu
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00277831120054013400
Processo nº 0027783-11.2005.4.01.3400
04ª - Brasília
Gratificação de Atividade - GATA
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