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TRF5ProcedenteJulgamento: 01/09/2025

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08041692820244058100

Processo nº 0804169-28.2024.4.05.8100

10ª Vara Federal

Assuntos (classificação CNJ)

Substituição da Parte · Gratificação de Atividade - GATA

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Substituição da ParteGratificação de Atividade - GATA

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 5ª Região · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Processo nº 0804169-28.2024.4.05.8100 · 10ª Vara Federal · julgado em 01/09/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Substituição da Parte

43% procedente1% parcialmente procedente56% improcedente

Calculado de 70 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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