Jurisprudência sobre Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo
12 decisões públicas tratam de Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10466619720244013400
Processo nº 1046661-97.2024.4.01.3400
04ª - Brasília
Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo · Multas e demais Sanções
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10637564820214013400
Processo nº 1063756-48.2021.4.01.3400
03ª - Brasília
Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10235092520214013400
Processo nº 1023509-25.2021.4.01.3400
01ª - Brasília
Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 08050151720164058200
Processo nº 0805015-17.2016.4.05.8200
VICE-PRESIDÃNCIA
Recursos Minerais · Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50289237820204025101
Processo nº 5028923-78.2020.4.02.5101
20ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Gestão de Negócios
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50030712020184047121
Processo nº 5003071-20.2018.4.04.7121
GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
Multas e demais Sanções · Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TRF1Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 00047255220154014200
Processo nº 0004725-52.2015.4.01.4200
02ª - Boa Vista
Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo
- TRF1Embargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 00351842220094013400
Processo nº 0035184-22.2009.4.01.3400
Gabinete 13
Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo
- TRF1Apelação / Remessa NecessáriaImprocedenteApelação / Remessa Necessária nº 00360673220104013400
Processo nº 0036067-32.2010.4.01.3400
Gabinete 18
Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo
- TRF1Embargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 00150389120084013400
Processo nº 0015038-91.2008.4.01.3400
Gabinete 36
Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00076013320074013400
Processo nº 0007601-33.2007.4.01.3400
06ª - Brasília
Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo · Multas e demais Sanções
- TRF1Ação Civil PúblicaProcedenteAção Civil Pública nº 00039458720024014000
Processo nº 0003945-87.2002.4.01.4000
02ª - Teresina
Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Receba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.