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Assunto

Jurisprudência sobre FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho

6.774 decisões públicas tratam de FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.

Como os tribunais decidem: FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho

3% procedente0% parcialmente procedente12% improcedente

Calculado de 7.457 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões sobre FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00203231720215040531

    Processo nº 0020323-17.2021.5.04.0531

    Gabinete da Presidencia

    Indenizaçao por Dano Moral · Férias Proporcionais · AVISO PRÉVIO · Rescisão Indireta · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedente
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006114520225230121

    Processo nº 0000611-45.2022.5.23.0121

    Gabinete da Presidencia

    Reflexos · Adicional de Horas Extras · Férias Proporcionais · Contratuais · Depósito / Diferenças · Documental · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Indenização / Terço Constitucional · Correção Monetária · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Banco de Hor

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10019803220195020320

    Processo nº 1001980-32.2019.5.02.0320

    Gabinete da Presidencia

    Cálculo/Repercussão · Sucumbência · Prescrição e Decadência · Sábado/Dia Útil · Aplicabilidade · Cargo de Confiança · Honorários Advocatícios · Correção Monetária · Incorporação · Base de Cálculo · Contratuais · Cerceamento de Defesa · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça

  • TSTRecurso de RevistaImprocedente
    Recurso de Revista nº 10001702620225020511

    Processo nº 1000170-26.2022.5.02.0511

    Gabinete da Presidencia

    Multa de 40% do FGTS · Depósito · Indenização / Terço Constitucional · Adicional Noturno · Multa do Artigo 467 da CLT · Saldo de Salário · Multa do Artigo 477 da CLT · Férias Proporcionais · Anotação / Baixa / Retificação · Salário Suplementar · Indenização por Dano Moral · Levan

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00101869420185150071

    Processo nº 0010186-94.2018.5.15.0071

    Gabinete da Presidencia

    Adicional de Hora Extra · Intimação / Notificação · Divisor · Imposto de Renda · Turno Ininterrupto de Revezamento · Reflexos · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Honorários Advocatícios · Adicional de Horas Extras · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabal

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010681920225140092

    Processo nº 0001068-19.2022.5.14.0092

    Gabinete da Presidencia

    Insalubridade · Honorários Periciais · Honorários na Justiça do Trabalho · Cláusula Penal · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Honorários Periciais · Adicional · Documental · Honorários Advocatícios · Intimação / Notificação · Reflexos · Indenização / Terço

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003192320185140001

    Processo nº 0000319-23.2018.5.14.0001

    Gabinete da Presidencia

    Saldo de Salário · Multa do Artigo 467 da CLT · Honorários Profissionais · Legitimidade Ativa · Fruição / Gozo · Penhora / Depósito/ Avaliação · Benefício de Ordem · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Multa do Artigo 477 da CLT · AVISO PRÉVIO · Desconsidera

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003685820225120008

    Processo nº 0000368-58.2022.5.12.0008

    Gabinete da Presidencia

    Décimo Terceiro Salário Proporcional · Liberação das Guias · Multa de 40% do FGTS · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Rescisão Indireta · Feriado em Dobro · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Honorários Profissionais · Férias Proporcionais · Salário Ve

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005345720225140001

    Processo nº 0000534-57.2022.5.14.0001

    Gabinete da Presidencia

    Periculosidade · Outros Adicionais · Honorários na Justiça do Trabalho · Promoção · Adicional de Risco · Incorporação · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Plano de Cargos e Salários

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00120462520205150051

    Processo nº 0012046-25.2020.5.15.0051

    Gabinete da Presidencia

    Perdas e Danos · Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Doença Ocupacional · Salário Vencido / Retido · Rescisão Indireta · Multa de 40% do FGTS · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros · Assédio Moral · Doença Ocupacional · Correção Monetária · Verbas Rescisórias · FGT

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00114522120185150135

    Processo nº 0011452-21.2018.5.15.0135

    Gabinete da Presidencia

    Intervalo Intrajornada · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Adicional de Hora Extra · Multa do Artigo 467 da CLT · Reconhecimento de Relação de Emprego · Férias Proporcionais · Reflexos · Multa de 40% do FGTS · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Honorár

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00014597720185090245

    Processo nº 0001459-77.2018.5.09.0245

    Gabinete da Presidencia

    Indenizaçao por Dano Moral · Honorários Advocatícios · Multa Convencional · Verbas Rescisórias · Assistência Judiciária Gratuita · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10009577920225020018

    Processo nº 1000957-79.2022.5.02.0018

    Gabinete da Presidencia

    Preparo · Rescisão Indireta · Contribuição Assistencial · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Assistência Judiciária Gratuita · Salário por Equiparação / Isonomia · Outros Descontos Salariais

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00104412720215030024

    Processo nº 0010441-27.2021.5.03.0024

    Gabinete da Presidencia

    Verbas Rescisórias · Rescisão Indireta · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Adicional de Insalubridade · Seguro Desemprego · Multa de 40% do FGTS

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007817720215090303

    Processo nº 0000781-77.2021.5.09.0303

    Gabinete da Presidencia

    Assistência Judiciária Gratuita · Insalubridade · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Honorários Advocatícios · Horas Extras

  • TSTRecurso de RevistaImprocedente
    Recurso de Revista nº 00008891520225090128

    Processo nº 0000889-15.2022.5.09.0128

    Gabinete da Presidencia

    FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Honorários Advocatícios · Hora Extra/Intervalo · Assistência Judiciária Gratuita · Adicional Noturno

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10014457620225020004

    Processo nº 1001445-76.2022.5.02.0004

    Gabinete da Presidencia

    Honorários na Justiça do Trabalho · Décimo Terceiro Salário Proporcional · AVISO PRÉVIO · Férias Proporcionais · Adicional Noturno · Multa de 40% do FGTS · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Levantamento do FGTS · Gorjeta · Saldo de Salário · Férias / Gozo

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004825320225090663

    Processo nº 0000482-53.2022.5.09.0663

    Gabinete da Presidencia

    FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa de 40% do FGTS · Sucumbência · Assistência Judiciária Gratuita · Indenizaçao por Dano Moral · Salário Vencido / Retido · Verbas Rescisórias · Grupo Econômico

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedente
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00166102720215160005

    Processo nº 0016610-27.2021.5.16.0005

    Gabinete da Presidencia

    FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Adicional Noturno · Insalubridade · Integração em Verbas Rescisórias

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10008442120225020085

    Processo nº 1000844-21.2022.5.02.0085

    Gabinete da Presidencia

    Multa de 40% do FGTS · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Multa do Artigo 467 da CLT

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000433720225230086

    Processo nº 0000043-37.2022.5.23.0086

    Gabinete da Presidencia

    Base de Cálculo · Horas Extras · Insalubridade · Correção Monetária · Multa de 40% do FGTS · Intervalo Intrajornada · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Contratuais · Reflexos · Base de Cálculo · Outros Adicionais

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedente
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000074520225230037

    Processo nº 0000007-45.2022.5.23.0037

    Gabinete da Presidencia

    Honorários Profissionais · Adicional de Horas Extras · Anotação/Retenção da CTPS · Horas Extras · Hora Extra/Intervalo · Honorários na Justiça do Trabalho · Indenização por Dano Material · Supressão de Horas Extras Habituais - Indenização · AVISO PRÉVIO · Multa de 40% do FGTS · R

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00103811520215030037

    Processo nº 0010381-15.2021.5.03.0037

    Gabinete da Presidencia

    Férias Proporcionais · Décimo Terceiro Salário · CTPS · Horas Extras · Transcedência · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa do Artigo 477 da CLT

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00108610220205150002

    Processo nº 0010861-02.2020.5.15.0002

    Gabinete da Presidencia

    Preparo · Indenização por Dano Moral · Indenizado - Efeitos · Honorários na Justiça do Trabalho · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Honorários Profissionais · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário · Assistência Judiciária Gratuita · Proporcional · Co

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01012336220215010483

    Processo nº 0101233-62.2021.5.01.0483

    Gabinete da Presidencia

    Indenização / Terço Constitucional · Contratuais · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Horas Extras · Multa de 40% do FGTS · CTPS · Décimo Terceiro Salário · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Correção Monetária · AVISO PRÉVIO · Valor da Execução / Cál

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10007608820215020203

    Processo nº 1000760-88.2021.5.02.0203

    Gabinete da Presidencia

    Décimo Terceiro Salário Proporcional · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Multa de 40% do FGTS · Levantamento do FGTS · Depósito / Diferenças · Proporcional · Multa do Artigo 467 da CLT · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa do Artigo 477 da CLT · Anot

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002323720215090022

    Processo nº 0000232-37.2021.5.09.0022

    Gabinete da Presidencia

    Assistência Judiciária Gratuita · Intervalo Intrajornada · Honorários Advocatícios · Multa de 40% do FGTS · Auxílio / Tíquete Alimentação · Terceirização / Tomador de Serviços · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Ho

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01002287420225010481

    Processo nº 0100228-74.2022.5.01.0481

    Gabinete da Presidencia

    FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Ônus da Prova · Dano Moral / Material · Depósito · Despedida / Dispensa Imotivada · Relação de Trabalho · Anotação / Baixa / Retificação · Ente Público

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01003846920215010005

    Processo nº 0100384-69.2021.5.01.0005

    Gabinete da Presidencia

    AVISO PRÉVIO · Reflexos · Base de Cálculo · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Décimo Terceiro Salário · Férias Proporcionais · Base de Cálculo · Adicional de Hora Extra · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Horas Extras · Décimo Terceiro

  • TSTRecurso de Revista com AgravoNão conhecido
    Recurso de Revista com Agravo nº 00001316220215230037

    Processo nº 0000131-62.2021.5.23.0037

    Gabinete da Presidencia

    Honorários na Justiça do Trabalho · Intimação / Notificação · Cargo de Confiança · Multa de 40% do FGTS · Supressão de Horas Extras Habituais - Indenização · Proporcional · Ação Trabalhista Arquivada · Férias / Gozo / Fruição · Intervalo Intrajornada · Décimo Terceiro Salário Pro

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00012678520215090069

    Processo nº 0001267-85.2021.5.09.0069

    Gabinete da Presidencia

    Auxílio / Tíquete Alimentação · Insalubridade · Sucumbência · Vale Transporte · Horas Extras · Indenizaçao por Dano Moral · Assistência Judiciária Gratuita · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Multa de 40% do FGTS

  • TSTRecurso de RevistaImprocedente
    Recurso de Revista nº 00007969320205050561

    Processo nº 0000796-93.2020.5.05.0561

    Gabinete da Presidencia

    Contratuais · Auxílio / Tíquete Alimentação · Adicional Noturno · Base de Cálculo · Intervalo Intrajornada · Divisor · Compensação de Jornada · Anotação / Baixa / Retificação · Reflexos · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Adicional de Hora Extra · Reconhec

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001174620225230004

    Processo nº 0000117-46.2022.5.23.0004

    Gabinete da Presidencia

    Multa do Artigo 467 da CLT · AVISO PRÉVIO · Multa de 40% do FGTS · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 477 da CLT · Honorários na Justiça do Trabalho · Indenização / Terço Constitucional · Saldo de Salário · FGTS mas em outro ramo na árvo

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00102252720225150144

    Processo nº 0010225-27.2022.5.15.0144

    Gabinete da Presidencia

    Abono Pecuniário · Multa do Artigo 477 da CLT · Intervalo Intrajornada · Décimo Terceiro Salário · Regime 12x36 · Cálculo/Repercussão · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · AVISO PRÉVIO · Cerceamento de Defesa · Reflexos · Multa de 40% do FGTS · Horas Extras

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00105014920195150084

    Processo nº 0010501-49.2019.5.15.0084

    Gabinete da Presidencia

    Décimo Terceiro Salário Proporcional · Reflexos · Adicional de Horas Extras · Contagem de Minutos Residuais · Multa de 40% do FGTS · Gratificação de Férias · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Horas Extras · Supressão de Horas Extras Habituais - Indenização · Cálculo/Repercus

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01007858920215010483

    Processo nº 0100785-89.2021.5.01.0483

    Gabinete da Presidencia

    Descontos Previdenciários · Honorários Advocatícios · Décimo Terceiro Salário · Cartão de Ponto · Contratuais · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Intervalo Intrajornada · CTPS · Reflexos · Indenização / Terço Constitucional · AVISO PRÉVIO · Negativa de Prestação Jurisdiciona

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00013432020145020435

    Processo nº 0001343-20.2014.5.02.0435

    Gabinete da Presidencia

    Anotação/Retenção da CTPS · Saldo de Salário · Levantamento / Liberação · Adicional de Hora Extra · Multa do Artigo 477 da CLT · Liberação das Guias · Intervalo Intrajornada · Férias Proporcionais · Depósito / Diferenças · Multa do Artigo 467 da CLT · Expurgos Inflacionários · Dé

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00112655720195150109

    Processo nº 0011265-57.2019.5.15.0109

    Gabinete da Presidencia

    Outras Hipóteses de Estabilidade · Desconfiguração de Justa Causa · Férias Proporcionais · AVISO PRÉVIO · Reintegração de Empregado · Indenização por Dano Moral · Período de Afastamento - Reintegração · Contratuais · Justa Causa/Falta Grave · FGTS mas em outro ramo na árvore da j

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10014178220225020433

    Processo nº 1001417-82.2022.5.02.0433

    Gabinete da Presidencia

    Cerceamento de Defesa · Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Correção Monetária · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007871920225090669

    Processo nº 0000787-19.2022.5.09.0669

    Gabinete da Presidencia

    Multa de 40% do FGTS · Intervalo Intrajornada · Horas Extras · AVISO PRÉVIO · Adicional Noturno · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Adicional de Horas Extras

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00014745620165120011

    Processo nº 0001474-56.2016.5.12.0011

    Gabinete da Presidencia

    Anotação / Baixa / Retificação · Reajuste Salarial · Levantamento / Liberação · Multa Prevista em Norma Coletiva · Reflexos · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Subempreitada · Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10012954020175020079

    Processo nº 1001295-40.2017.5.02.0079

    Gabinete da Presidencia

    Base de Cálculo · Reflexos · Horas Extras · Indenização por Dano Material · Responsabilidade · Contratuais · Redução Carga Horária · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Integração em Verbas Rescisórias · Responsabilidade · Adicional de Horas Extras · D

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedente
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002863420205050641

    Processo nº 0000286-34.2020.5.05.0641

    Gabinete da Presidencia

    Reflexos · Indenizado - Efeitos · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Insalubridade · Multa de 40% do FGTS · Proporcional · Assistência Judiciária Gratuita · Multa Cominatória / Astreintes · Base de Cálculo

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01003086120215010032

    Processo nº 0100308-61.2021.5.01.0032

    Gabinete da Presidencia

    Contratuais · Saldo de Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Verbas Rescisórias · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Horas Extras · Indenização / Terço Constitucional · Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo Profissional · Décimo Terceiro Sa

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001493320225230107

    Processo nº 0000149-33.2022.5.23.0107

    Gabinete da Presidencia

    Multa do Artigo 467 da CLT · Guias do Seguro Desemprego · Multa de 40% do FGTS · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Férias Proporcionais · Horas Extras · Indenização / Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · AVISO PRÉVIO · Rescisão Indireta · Décim

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00107877020225150068

    Processo nº 0010787-70.2022.5.15.0068

    Gabinete da Presidencia

    Cabimento · Cesta Básica · Força Maior/Factum Principis · Assistência Judiciária Gratuita · Outras Hipóteses de Estabilidade · Verbas Rescisórias · Multa Convencional · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Multa do Artigo 477 da CLT

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10013585020215020071

    Processo nº 1001358-50.2021.5.02.0071

    Gabinete da Presidencia

    Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Terceirização / Tomador de Serviços · Multa de 40% do FGTS · Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10012115420205020719

    Processo nº 1001211-54.2020.5.02.0719

    Gabinete da Presidencia

    Intervalo Interjornada · Horas Extras · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Liberação das Guias · Sucessão de Empregadores · Reconhecimento de Relação de Emprego · Multa de 40% do FGTS · Férias Proporcionais · AVISO PRÉVIO · Despedida / Dispensa Imotivada ·

  • TSTRecurso de RevistaProcedente
    Recurso de Revista nº 00109343620225150088

    Processo nº 0010934-36.2022.5.15.0088

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    Multa do Artigo 467 da CLT · AVISO PRÉVIO · Multa de 40% do FGTS · Honorários Advocatícios · Guias do Seguro Desemprego · Plano de Cargos e Salários · Multa do Artigo 477 da CLT · Auxílio / Tíquete Alimentação · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Gratificação de Férias · Féri

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001998220225090678

    Processo nº 0000199-82.2022.5.09.0678

    Gabinete da Presidencia

    Lixo Urbano · Reflexos · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Honorários Advocatícios

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00203002420205040752

    Processo nº 0020300-24.2020.5.04.0752

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  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006463020225090659

    Processo nº 0000646-30.2022.5.09.0659

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  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00169919520185160019

    Processo nº 0016991-95.2018.5.16.0019

    Gabinete da Presidencia

    Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · AVISO PRÉVIO · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00202727120225040013

    Processo nº 0020272-71.2022.5.04.0013

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  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10002051720215020318

    Processo nº 1000205-17.2021.5.02.0318

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  • TSTRecurso de Revista com AgravoProcedente
    Recurso de Revista com Agravo nº 10016002920205020205

    Processo nº 1001600-29.2020.5.02.0205

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  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004193420225120052

    Processo nº 0000419-34.2022.5.12.0052

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  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003161320225090892

    Processo nº 0000316-13.2022.5.09.0892

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  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00168665820215160008

    Processo nº 0016866-58.2021.5.16.0008

    Gabinete da Presidencia

    FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Despedida / Dispensa Imotivada · Multa de 40% do FGTS · Competência da Justiça do Trabalho

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006496220225090019

    Processo nº 0000649-62.2022.5.09.0019

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