Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005656620185230066
Processo nº 0000565-66.2018.5.23.0066
Gabinete da Presidencia
Assuntos (classificação CNJ)
Anotação / Baixa / Retificação · Multa do Artigo 477 da CLT · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Multa de 40% do FGTS · Feriado em Dobro · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Dano Moral / Material · Indenização / Terço Constitucional · Auxílio / Tíquete Alimentação · Férias Proporcionais · AVISO PRÉVIO · Contratuais · Terceirização / Tomador de Serviços · Levantamento / Liberação · Multa do Artigo 467 da CLT · Férias / Gozo / Fruição
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Anotação / Baixa / RetificaçãoMulta do Artigo 477 da CLTFGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalhoMulta de 40% do FGTSFeriado em DobroDécimo Terceiro Salário ProporcionalDano Moral / MaterialIndenização / Terço ConstitucionalAuxílio / Tíquete AlimentaçãoFérias ProporcionaisAVISO PRÉVIOContratuaisTerceirização / Tomador de ServiçosLevantamento / LiberaçãoMulta do Artigo 467 da CLTFérias / Gozo / Fruição
Referência oficial
Tribunal Superior do Trabalho · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Processo nº 0000565-66.2018.5.23.0066 · Gabinete da Presidencia · julgado em 30/08/2022. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.