Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10002707620215020038
Processo nº 1000270-76.2021.5.02.0038
Gabinete da Presidencia
Assuntos (classificação CNJ)
Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Negativa de Prestação Jurisdicional · Levantamento / Liberação · Terceirização / Tomador de Serviços · Multa do Artigo 477 da CLT · Décimo Terceiro Salário · Proporcional · Periculosidade · Multa Prevista em Norma Coletiva · Honorários Advocatícios · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Multa Convencional · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Adicional Noturno · Hora Extra - Integração · Férias Proporcionais · Reconhecimento de Relação de Emprego · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Multa do Artigo 467 da CLT · Reflexos · Indenização / Terço Constitucional
Inteiro teor disponível
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Licenças e Folgas - Conversão em PecúniaNegativa de Prestação JurisdicionalLevantamento / LiberaçãoTerceirização / Tomador de ServiçosMulta do Artigo 477 da CLTDécimo Terceiro SalárioProporcionalPericulosidadeMulta Prevista em Norma ColetivaHonorários AdvocatíciosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosMulta ConvencionalDécimo Terceiro Salário ProporcionalMulta de 40% do FGTSAdicional NoturnoHora Extra - IntegraçãoFérias ProporcionaisReconhecimento de Relação de EmpregoFGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalhoMulta do Artigo 467 da CLTReflexosIndenização / Terço Constitucional
Referência oficial
Tribunal Superior do Trabalho · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Processo nº 1000270-76.2021.5.02.0038 · Gabinete da Presidencia · julgado em 28/10/2022. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.