Jurisprudência sobre Exames de Certificação - Diploma
8 decisões públicas tratam de Exames de Certificação - Diploma — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Exames de Certificação - Diploma
- STJReclamaçãoImprocedenteReclamação nº 00201599620263000000
Processo nº 0020159-96.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
Exames de Certificação - Diploma
- TJDFTProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 07004801520268070014
Processo nº 0700480-15.2026.8.07.0014
VARA C?VEL DO GUAR?
Exames de Certificação - Diploma
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 11000491220244013400
Processo nº 1100049-12.2024.4.01.3400
21ª - Brasília
Exames de Certificação - Diploma
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10365367020244013400
Processo nº 1036536-70.2024.4.01.3400
21ª - Brasília
Exames de Certificação - Diploma
- TRF2Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 50099746420244025101
Processo nº 5009974-64.2024.4.02.5101
29ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Convalidação de Estudos e Reconhecimento de Diploma · Autonomia da Instituição de Ensino · Exames de Certificação - Diploma
- TRF2Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 50005114720244025118
Processo nº 5000511-47.2024.4.02.5118
2ª Vara Federal de Duque de Caxias
Exames de Certificação - Diploma · Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) · Colação de Grau · Enade
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50025872120224025116
Processo nº 5002587-21.2022.4.02.5116
Vara Federal de Macaé
Ensino à Distância · Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das Notas · Exames de Certificação - Diploma
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00006032020118160179
Processo nº 0000603-20.2011.8.16.0179
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Exames de Certificação - Diploma · Obrigação de Fazer / Não Fazer
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