Jurisprudência sobre Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes
4 decisões públicas tratam de Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes
Calculado de 39 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes
- TJDFTApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 07386088020258070001
Processo nº 0738608-80.2025.8.07.0001
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JOAO EGMONT LE?NCIO LOPES
Indenização por Dano Moral · Tratamento médico-hospitalar · Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10031106520224013100
Processo nº 1003110-65.2022.4.01.3100
03ª Vara JEF- Macapá
Controle Social e Conselhos de Saúde · Convênio médico com o SUS · Multa Cominatória / Astreintes · Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes · Consulta · Financiamento do SUS
- TJAMApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 06728557320198040001
Processo nº 0672855-73.2019.8.04.0001
GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes · Urgência · Cirurgia · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08060883020214058400
Processo nº 0806088-30.2021.4.05.8400
4ª Vara Federal
Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) · Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.