Jurisprudência sobre Diversos
9 decisões públicas tratam de Diversos — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Diversos
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01187001720095020008
Processo nº 0118700-17.2009.5.02.0008
13ª Turma - Cadeira 5
Diversos · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Despedida/Dispensa Imotivada · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salár
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10004042820235020008
Processo nº 1000404-28.2023.5.02.0008
17ª Turma - Cadeira 1
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Diversos · Levantamento do FGTS · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
- TRT19Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00006174720135190002
Processo nº 0000617-47.2013.5.19.0002
Gab Des Laerte Neves
Diversos
- TRT8Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00011631920245080101
Processo nº 0001163-19.2024.5.08.0101
Gab. Des. Mary Anne
Diversos
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00677009320025020049
Processo nº 0067700-93.2002.5.02.0049
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 15
Execução de Ofício · Diversos · Multa Convencional · Depósito/Diferenças · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Reflexos · Seguro de Vida · Desconto Assistencial · Aviso Prévio
- TRT7Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00007844020225070016
Processo nº 0000784-40.2022.5.07.0016
Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho
Pessoa Idosa · Anotação na CTPS · Diversos · Dano Moral / Material · Levantamento do FGTS · Relação de Trabalho
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10000061220185020605
Processo nº 1000006-12.2018.5.02.0605
8ª Turma - Cadeira 3
Juros · Adicional de Periculosidade · Contribuição Assistencial · Assédio Sexual · Descontos Salariais - Devolução · Despedida/Dispensa Imotivada · Empregado Público · Aprendizagem · Acidente de Trabalho · Adicional de Transferência · Aviso Prévio · Anistia · Advogados · Engenhei
- TRT9Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00005186320135090129
Processo nº 0000518-63.2013.5.09.0129
GAB. DES. ARAMIS DE SOUZA SILVEIRA
Indenização por Dano Moral · Rescisão Indireta · Salário/Diferença Salarial · Verbas Rescisórias · Intervalo Intrajornada · Férias / Gozo / Fruição · Diversos
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00203500420145040221
Processo nº 0020350-04.2014.5.04.0221
GABINETE JOÃO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA
Diversos · FGTS · Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Multa de 40% do FGTS
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