Jurisprudência sobre Crédito Rural
12 decisões públicas tratam de Crédito Rural — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Crédito Rural
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 00010014220248160136
Processo nº 0001001-42.2024.8.16.0136
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Crédito Rural
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08003716220204058306
Processo nº 0800371-62.2020.4.05.8306
25ª Vara Federal
Cédula de Crédito Rural · Crédito Rural
- TJESApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 50002183320248080056
Processo nº 5000218-33.2024.8.08.0056
GAB. DESEMB. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO - VITORIA
Crédito Rural
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00058411220074058000
Processo nº 0005841-12.2007.4.05.8000
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Crédito Rural · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TRF2Embargos à Execução FiscalImprocedenteEmbargos à Execução Fiscal nº 50304537820244025101
Processo nº 5030453-78.2024.4.02.5101
3ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Crédito Rural · Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 50051433420144047213
Processo nº 5005143-34.2014.4.04.7213
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Crédito Rural · Legitimidade Ativa e Passiva
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10475783120204013700
Processo nº 1047578-31.2020.4.01.3700
06ª - São Luís
Crédito Rural
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 10024968120194013806
Processo nº 1002496-81.2019.4.01.3806
01ª Patos de Minas
Crédito Rural
- TJPAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaImprocedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 08024598120198140301
Processo nº 0802459-81.2019.8.14.0301
3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL
Certificado de Regularidade - FGTS · Ação Anulatória · Crédito Rural
- TJGOCumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 01596478420178090074
Processo nº 0159647-84.2017.8.09.0074
2ª Vara (Cível, Criminal crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Fazendas Púb., de Reg. Púb. e Amb.)
Crédito Rural
- TJGODespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com CobrançaProcedenteDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança nº 04593062620128090117
Processo nº 0459306-26.2012.8.09.0117
Vara Judicial
Causas Supervenientes à Sentença · Crédito Rural
- TJPBCumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00010624120108150581
Processo nº 0001062-41.2010.8.15.0581
Vara Única de Rio Tinto
Crédito Rural
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