Jurisprudência sobre Corrupção passiva
6 decisões públicas tratam de Corrupção passiva — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Corrupção passiva
- STJRecurso Ordinário em Mandado de SegurançaImprocedenteRecurso Ordinário em Mandado de Segurança nº 21811409320248260000
Processo nº 2181140-93.2024.8.26.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Pena de Multa · Corrupção passiva · Nulidade
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 00032610320138160064
Processo nº 0003261-03.2013.8.16.0064
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Corrupção passiva · Quadrilha ou Bando
- STJRecurso Ordinário em Mandado de SegurançaParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Mandado de Segurança nº 00028891520198170000
Processo nº 0002889-15.2019.8.17.0000
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Nulidade · Quadrilha ou Bando · Corrupção passiva
- TRF2Embargos Infringentes e de NulidadeProcedenteEmbargos Infringentes e de Nulidade nº 05045421020154025101
Processo nº 0504542-10.2015.4.02.5101
GABINETE 02
Quadrilha ou Bando · Facilitação de contrabando ou descaminho · Concussão · Advocacia administrativa · Corrupção ativa · Tráfico de influência · Contrabando ou descaminho · Corrupção passiva · Prevaricação · Peculato
- TRF2Embargos Infringentes e de NulidadeImprocedenteEmbargos Infringentes e de Nulidade nº 05045378520154025101
Processo nº 0504537-85.2015.4.02.5101
GABINETE 25
Quadrilha ou Bando · Concussão · Advocacia administrativa · Facilitação de contrabando ou descaminho · Contrabando ou descaminho · Peculato · Corrupção passiva · Prevaricação · Corrupção ativa · Tráfico de influência
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00039945720108160101
Processo nº 0003994-57.2010.8.16.0101
VICE-PRESIDÃNCIA
Quadrilha ou Bando · Corrupção passiva · Acordo de Não Persecução Penal · Rejeição · Trancamento · Nulidade · Aplicação da Pena · Violação do sigilo funcional · Prescrição
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