Jurisprudência sobre Contradição entre Fundamentação e Dispositivo
14 decisões públicas tratam de Contradição entre Fundamentação e Dispositivo — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Contradição entre Fundamentação e Dispositivo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00269869120245240022
Processo nº 0026986-91.2024.5.24.0022
Gabinete da Presidencia
Prescrição · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Interpretação e Alcance do Título Executivo · Negativa de Prestação Jurisdicional · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Nulidade
- TRT2Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 10095963820255020000
Processo nº 1009596-38.2025.5.02.0000
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 91
Ação Rescisória · Decisão Rescindenda · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Prova do Trânsito em Julgado da Decisão Rescindenda · Cerceamento de Defesa
- TRT7Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00040389820245070000
Processo nº 0004038-98.2024.5.07.0000
Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Erro de Fato · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo
- TRT2Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 10150252020245020000
Processo nº 1015025-20.2024.5.02.0000
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 71
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Sentença Normativa - Modificação · Violação Literal à Disposição de Lei · Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda · Relação de Trabalho · Ação Rescisória · Honorários Advocatíci
- TRT2Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 10325877620235020000
Processo nº 1032587-76.2023.5.02.0000
SDI-7 - Cadeira 3
Pessoa Idosa · Ato / Negócio Jurídico · Defeito, nulidade ou anulação · Adimplemento e Extinção · Citação · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão · Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais · Prazo · Antecipaçã
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10013869620205020606
Processo nº 1001386-96.2020.5.02.0606
Tribunal Pleno - Cadeira 37
Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Aviso Prévio · Grupo Econômico · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de Salário · Anotação/Retenção da CTPS · Contratuais · Ação Rescisória ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10002883220185020029
Processo nº 1000288-32.2018.5.02.0029
Gabinete da Presidencia
Cargo de Confiança · Custas · Justa Causa/Falta Grave · Complementação de Benefício Previdenciário · Condições Degradantes · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio · Chamamento ao Processo · Adequação da Ação / Procedimento · Alteração Contratual ou das Condições de
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00061860720175150000
Processo nº 0006186-07.2017.5.15.0000
Gabinete da Presidencia
Violação Literal à Disposição de Lei · Erro de Fato · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo
- TRT4Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00224839520175040000
Processo nº 0022483-95.2017.5.04.0000
Gabinete Rejane Souza Pedra
Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Documento Novo · Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Violação Literal à Disposição de Lei · Cabimento
- TRT4Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00224848020175040000
Processo nº 0022484-80.2017.5.04.0000
Gabinete Maria Cristina Schaan Ferreira
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Violação Literal à Disposição de Lei · Documento Novo · Cabimento · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo
- TRT4Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00221911320175040000
Processo nº 0022191-13.2017.5.04.0000
GABINETE GEORGE ACHUTTI
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Cabimento · Documento Novo · Dolo ou Colusão entre as Partes · Violação Literal à Disposição de Lei · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda · Lide Simulada · Processo Fraudule
- TRT19Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00001616420175190000
Processo nº 0000161-64.2017.5.19.0000
Gab Des Marcelo Vieira
Cabimento · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Erro de Fato
- TSTAção RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00100532520175000000
Processo nº 0010053-25.2017.5.00.0000
Gabinete da Vice-Presidencia
Erro de Fato · Dolo ou Colusão entre as Partes · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar
- TRT4Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00216926320165040000
Processo nº 0021692-63.2016.5.04.0000
Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
Dolo ou Colusão entre as Partes · Ofensa à Coisa Julgada · Erro de Fato · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo
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