Jurisprudência sobre Categorias Especiais de Servidor Público
4 decisões públicas tratam de Categorias Especiais de Servidor Público — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Categorias Especiais de Servidor Público
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00101517320235030078
Processo nº 0010151-73.2023.5.03.0078
Gabinete da Presidencia
Categorias Especiais de Servidor Público
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80012516120188050036
Processo nº 8001251-61.2018.8.05.0036
VARA CÍVEL
Correção Monetária · Perdas e Danos · Horas Extras · Gratificações da Lei 8.112/1990 · Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) · Fruição / Gozo · Adicional de Horas Extras · Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Fazenda Pública · Categorias
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80011546720178050110
Processo nº 8001154-67.2017.8.05.0110
3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ
Fruição / Gozo · Categorias Especiais de Servidor Público · Fruição / Gozo · Indenização / Terço Constitucional
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80011572220178050110
Processo nº 8001157-22.2017.8.05.0110
3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ
Fruição / Gozo · Categorias Especiais de Servidor Público · Fruição / Gozo · Indenização / Terço Constitucional
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