TSTNão conhecidoJulgamento: 09/04/2024

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00101517320235030078

Processo nº 0010151-73.2023.5.03.0078

Gabinete da Presidencia

Assuntos (classificação CNJ)

Categorias Especiais de Servidor Público

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal Superior do Trabalho · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Processo nº 0010151-73.2023.5.03.0078 · Gabinete da Presidencia · julgado em 09/04/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

  • TJBAProcedimento Comum CívelImprocedente
    Procedimento Comum Cível nº 80012516120188050036

    Processo nº 8001251-61.2018.8.05.0036

    VARA CÍVEL

    Correção Monetária · Perdas e Danos · Horas Extras · Gratificações da Lei 8.112/1990 · Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) · Fruição / Gozo · Adicional de Horas Extras · Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Fazenda Pública · Categorias

  • TJBAProcedimento Comum CívelProcedente
    Procedimento Comum Cível nº 80011546720178050110

    Processo nº 8001154-67.2017.8.05.0110

    3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

    Fruição / Gozo · Categorias Especiais de Servidor Público · Fruição / Gozo · Indenização / Terço Constitucional

  • TJBAProcedimento Comum CívelProcedente
    Procedimento Comum Cível nº 80011572220178050110

    Processo nº 8001157-22.2017.8.05.0110

    3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

    Fruição / Gozo · Categorias Especiais de Servidor Público · Fruição / Gozo · Indenização / Terço Constitucional

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