TSTImprocedenteJulgamento: 14/05/2020

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10005287620175020604

Processo nº 1000528-76.2017.5.02.0604

Gabinete da Presidencia

Assuntos (classificação CNJ)

Férias · Gratificação por Tempo de Serviço · Doença Ocupacional · Correção Monetária · Honorários Periciais · Intervalo Intrajornada · Cartão de Ponto · Base de Cálculo · Horas Extras · Descontos Fiscais · Condições da Ação · Honorários Advocatícios · Sábado/Dia Útil · Descontos Previdenciários · Alteração Contratual · Intervalo 15 Minutos Mulher · Cargo de Confiança · Auxílio/Tíquete Alimentação · Gratificação · Divisor · Sexta Parte

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Referência oficial

Tribunal Superior do Trabalho · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Processo nº 1000528-76.2017.5.02.0604 · Gabinete da Presidencia · julgado em 14/05/2020. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Férias

53% procedente1% parcialmente procedente45% improcedente

Calculado de 8.580 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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