Jurisprudência sobre Sexta Parte
131 decisões públicas tratam de Sexta Parte — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Sexta Parte
Calculado de 131 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Sexta Parte
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10005155920175020610
Processo nº 1000515-59.2017.5.02.0610
Tribunal Pleno - Cadeira 66
Condições da Ação · Competência Territorial · Mulher · Contratuais · Auxílio/Cesta Alimentação · Gratificação · FGTS · Correção Monetária · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Sexta Parte · Auxílio/Tíquete Aliment
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00114956520255150117
Processo nº 0011495-65.2025.5.15.0117
Gabinete do Desembargador João Batista da Silva - 9ª Câmara
Sexta Parte
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10021107220245020085
Processo nº 1002110-72.2024.5.02.0085
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 81
Honorários Advocatícios · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Assistenciais · Contratuais · Sucumbenciais · Sexta Parte
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10012706220255020009
Processo nº 1001270-62.2025.5.02.0009
17ª Turma - Cadeira 1
Auxílio-Alimentação Após a Aposentadoria - Benefício Assegurado em Regulamento da Empresa · Salário/Diferença Salarial · Sexta Parte · Auxílio/Tíquete Alimentação · Gratificação por Tempo de Serviço
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10017267320255020312
Processo nº 1001726-73.2025.5.02.0312
Tribunal Pleno - Cadeira 77
Competência da Justiça do Trabalho · Assistência Social · Depósito Prévio de Multa Administrativa · Anotação na CTPS · Assistenciais · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato · Férias / Gozo / Fruição · Levant
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10008985920175020053
Processo nº 1000898-59.2017.5.02.0053
Tribunal Pleno - Cadeira 47
Condições da Ação · Mulher · Contratuais · Gratificação · FGTS · Correção Monetária · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Sexta Parte · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Antiguidade · Adicional de Periculosidade · Licença Prêmio · Multa de 40% d
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10005840620205020281
Processo nº 1000584-06.2020.5.02.0281
7ª Turma - Cadeira 5
Contratuais · Depósito/Diferenças · Outras Relações de Trabalho · Sexta Parte · Gratificação por Tempo de Serviço · indenização por Tempo de Serviço
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10015431120255020019
Processo nº 1001543-11.2025.5.02.0019
19ª Vara do Trabalho de São Paulo
Sexta Parte · Gratificação de Férias · Décimo Terceiro Salário · FGTS · Honorários na Justiça do Trabalho
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02080003420095020058
Processo nº 0208000-34.2009.5.02.0058
Tribunal Pleno - Cadeira 56
PIS - Indenização · Plano de Saúde · Prêmio · Quebra de Caixa · Restituição/Indenização de Despesas · Retribuição por Invenção e Patente · Seguro de Vida · Sexta Parte · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transp
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10007265320225020050
Processo nº 1000726-53.2022.5.02.0050
Órgão Especial - Cadeira 4
Honorários na Justiça do Trabalho · Base de Cálculo · Décimo Terceiro Salário · Sexta Parte · Gratificação por Tempo de Serviço · Salário Vencido/Retido
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10017544220195020024
Processo nº 1001754-42.2019.5.02.0024
Tribunal Pleno - Cadeira 19
Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Prorrogação do Horário Noturno · Contagem de Minutos Residuais · Fruição/Gozo · Sexta Parte
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10000740720255020252
Processo nº 1000074-07.2025.5.02.0252
2ª Vara do Trabalho de Cubatão
Sexta Parte · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Gratificação por Tempo de Serviço · Comissões - Alteração ou Supressão · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10008183220175020074
Processo nº 1000818-32.2017.5.02.0074
7ª Turma - Cadeira 3
Condições da Ação · Competência Territorial · Mulher · Contratuais · Auxílio/Cesta Alimentação · Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos · FGTS · Correção Monetária · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Quebra de Caixa · Sexta Parte · Auxílio/Tíquete Alimentação · Gratif
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10011134120245020004
Processo nº 1001113-41.2024.5.02.0004
Tribunal Pleno - Cadeira 53
Intervalo Intrajornada · Sexta Parte · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral · Equipamento de Proteção Individual - EPI
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10004191520175020070
Processo nº 1000419-15.2017.5.02.0070
Tribunal Pleno - Cadeira 55
Condições da Ação · Mulher · Contratuais · Auxílio/Cesta Alimentação · Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos · Gratificação · Acúmulo de Função · Correção Monetária · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Sexta Parte · Adicional de Antiguidade · Licença Pr
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10021770720175020045
Processo nº 1002177-07.2017.5.02.0045
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 58
Depósito/Diferenças · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Sexta Parte
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10007986920185020603
Processo nº 1000798-69.2018.5.02.0603
SDI-6 - Cadeira 2
Adicional Noturno · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Sexta Parte · Base de Cálculo · Integração em Verbas Rescisórias
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10015349720245020079
Processo nº 1001534-97.2024.5.02.0079
79ª Vara do Trabalho de São Paulo
Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Saldo de Salário · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · FGTS · Seguro Desemprego · Regime 12x36 · Feriado em Dobro · Intervalo Intrajornada · Gratificação por Tempo de Serviço
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10003055320215020291
Processo nº 1000305-53.2021.5.02.0291
SDI-5 - Cadeira 10
Honorários Periciais · Contribuições Previdenciárias · Depósito/Diferenças · Base de Cálculo · Décimo Terceiro Salário · Sexta Parte · Adicional de Antiguidade
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10005973820215020291
Processo nº 1000597-38.2021.5.02.0291
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 17
Honorários na Justiça do Trabalho · Depósito/Diferenças · Base de Cálculo · Décimo Terceiro Salário · Sexta Parte
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10015564220195020044
Processo nº 1001556-42.2019.5.02.0044
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 60
Juros · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Sexta Parte
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10005405320225020301
Processo nº 1000540-53.2022.5.02.0301
Gabinete da Presidencia
Sexta Parte
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10014640220175020055
Processo nº 1001464-02.2017.5.02.0055
Tribunal Pleno - Cadeira 66
Adicional Noturno · Turno Ininterrupto de Revezamento · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Sexta Parte · Integração em Verbas Rescisórias
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00100202420225150006
Processo nº 0010020-24.2022.5.15.0006
Gabinete da Presidencia
Sexta Parte · Salário/Diferença Salarial · Contratuais
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10016741220195020046
Processo nº 1001674-12.2019.5.02.0046
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 33
Honorários na Justiça do Trabalho · Depósito/Diferenças · Base de Cálculo · Décimo Terceiro Salário · Sexta Parte
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10018757620165020444
Processo nº 1001875-76.2016.5.02.0444
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5
Honorários na Justiça do Trabalho · Abono · Complementação de Benefício Previdenciário · Sexta Parte · Assiduidade · Permanência
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10012132720235020005
Processo nº 1001213-27.2023.5.02.0005
Órgão Especial - Cadeira 22
Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Categoria Profissional · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Adicional Noturno · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Base de Cálculo · Feriado em Dobro · C
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10006254320225020041
Processo nº 1000625-43.2022.5.02.0041
Gabinete da Presidencia
Sexta Parte · Honorários na Justiça do Trabalho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00118641020225150038
Processo nº 0011864-10.2022.5.15.0038
Gabinete da Presidencia
Sexta Parte · Adicional de Antiguidade
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10012390220205020079
Processo nº 1001239-02.2020.5.02.0079
Tribunal Pleno - Cadeira 45
Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Depósito/Diferenças · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Relações de Trabalho · Décimo Terceiro Salário · Sexta Parte · Gratificação de Férias · Décimo Terceiro Salário Proporcional
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10007029220165020031
Processo nº 1000702-92.2016.5.02.0031
6ª Turma - Cadeira 3
Adicional Noturno · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Sexta Parte · Adicional de Antiguidade · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Plano de Cargos e Salários
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10000350420185020010
Processo nº 1000035-04.2018.5.02.0010
Tribunal Pleno - Cadeira 55
Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Depósito/Diferenças · Base de Cálculo · Décimo Terceiro Salário · Sexta Parte · Gratificação por Tempo de Serviço · Incorporação · Teto Salarial - Limitação
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10002691520235020073
Processo nº 1000269-15.2023.5.02.0073
9ª Turma - Cadeira 1
Honorários na Justiça do Trabalho · Procurador de Entes Públicos / Autárquicos / Fundacionais · Sexta Parte · Outros Adicionais
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10002822920235020068
Processo nº 1000282-29.2023.5.02.0068
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 17
Honorários na Justiça do Trabalho · Procurador de Entes Públicos / Autárquicos / Fundacionais · Sexta Parte · Outros Adicionais
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10003393720175020010
Processo nº 1000339-37.2017.5.02.0010
9ª Turma - Cadeira 1
Recebimento de bolsa de estudos · Sexta Parte · Adicional de Insalubridade · Licença Prêmio · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00100688120225150135
Processo nº 0010068-81.2022.5.15.0135
Gabinete da Presidencia
Cabimento · Sexta Parte
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00113159720225150038
Processo nº 0011315-97.2022.5.15.0038
Gabinete da Presidencia
Cabimento · Sexta Parte
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10009910520225020002
Processo nº 1000991-05.2022.5.02.0002
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 58
Décimo Terceiro Salário · FGTS · Gratificação de Férias · Sexta Parte · Honorários na Justiça do Trabalho
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10002789420235020034
Processo nº 1000278-94.2023.5.02.0034
Tribunal Pleno - Cadeira 59
Outros Adicionais · Sexta Parte · Procurador de Entes Públicos / Autárquicos / Fundacionais · Honorários na Justiça do Trabalho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00106555320215150066
Processo nº 0010655-53.2021.5.15.0066
Gabinete da Presidencia
Feriado em Dobro · Honorários Advocatícios · Sexta Parte · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Negativa de Prestação Jurisdicional
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10009274620235020006
Processo nº 1000927-46.2023.5.02.0006
6ª Vara do Trabalho de São Paulo
Equiparação Salarial · Sexta Parte · isonomia/Diferença Salarial · Depósito/Diferenças · Diferenças por Desvio de Função · Anotação/Retenção da CTPS · CTPS
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10001727720205020054
Processo nº 1000172-77.2020.5.02.0054
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 58
Hora Noturna/Hora Extra · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Adicional de Horas Extras · Sexta Parte
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00105231520225150016
Processo nº 0010523-15.2022.5.15.0016
Gabinete da Presidencia
Sexta Parte
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00108822720215150136
Processo nº 0010882-27.2021.5.15.0136
Gabinete da Presidencia
Assistência Judiciária Gratuita · Erro de Procedimento · Feriado em Dobro · Turno Ininterrupto de Revezamento · Provas · Honorários Advocatícios · Sexta Parte
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10005725520215020281
Processo nº 1000572-55.2021.5.02.0281
Tribunal Pleno - Cadeira 47
Honorários Advocatícios · Adicional de Insalubridade · Integração em Verbas Rescisórias · Sexta Parte · Cerceamento de Defesa
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10009193220205020020
Processo nº 1000919-32.2020.5.02.0020
Gabinete da Presidencia
Sexta Parte · Assistência Judiciária Gratuita · Compensação em Atividade Insalubre · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Insalubridade · Horas Extras
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10016686520225020089
Processo nº 1001668-65.2022.5.02.0089
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 58
Salário Vencido/Retido · Gratificação por Tempo de Serviço · Base de Cálculo · Base de Cálculo · Sexta Parte · Honorários na Justiça do Trabalho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00109089620225150004
Processo nº 0010908-96.2022.5.15.0004
Gabinete da Presidencia
Sexta Parte
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10007829420205020070
Processo nº 1000782-94.2020.5.02.0070
Gabinete da Presidencia
Descontos Fiscais · Sexta Parte
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10007904220225020057
Processo nº 1000790-42.2022.5.02.0057
Tribunal Pleno - Cadeira 53
Salário Vencido/Retido · Décimo Terceiro Salário · Gratificação por Tempo de Serviço · Depósito/Diferenças · Base de Cálculo · Sexta Parte · Honorários na Justiça do Trabalho
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10010116920225020010
Processo nº 1001011-69.2022.5.02.0010
18ª Turma - Cadeira 4
Décimo Terceiro Salário · FGTS · Gratificação de Férias · Sexta Parte · Honorários na Justiça do Trabalho
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10011535220215020384
Processo nº 1001153-52.2021.5.02.0384
SDI-3 - Cadeira 8
Décimo Terceiro Salário · Depósito/Diferenças · Base de Cálculo · Sexta Parte · Honorários na Justiça do Trabalho
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10015754320225020044
Processo nº 1001575-43.2022.5.02.0044
44ª Vara do Trabalho de São Paulo
Condições da Ação · Obrigação de Dar · Documental · Vale Transporte · Confissão · Depósito/Diferenças · Correção Monetária · Reconhecimento de Relação de Emprego · Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Aumento Compensatório Especial · Diferença de Caixa · Sext
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10009045920225020031
Processo nº 1000904-59.2022.5.02.0031
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 43
Décimo Terceiro Salário · FGTS · Gratificação de Férias · Sexta Parte · Honorários na Justiça do Trabalho
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10009221120165020607
Processo nº 1000922-11.2016.5.02.0607
Tribunal Pleno - Cadeira 53
Adicional de Periculosidade · Adicional de Antiguidade · Reflexos · Licença Prêmio · Plano de Cargos e Salários · Sexta Parte · Doença Ocupacional
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10004493720225020341
Processo nº 1000449-37.2022.5.02.0341
SDI-5 - Cadeira 10
Multa Cominatória / Astreintes · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Gratificação por Tempo de Serviço · Administração Pública · Responsabilidade · Sexta Parte · Imposto de Renda
- TRT2Remessa Necessária / Recurso OrdinárioImprocedenteRemessa Necessária / Recurso Ordinário nº 10005841920225020060
Processo nº 1000584-19.2022.5.02.0060
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 61
Adicional de Antiguidade · Adicional de Insalubridade · Sexta Parte · Honorários na Justiça do Trabalho
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10009566120215020008
Processo nº 1000956-61.2021.5.02.0008
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5
Décimo Terceiro Salário · Depósito/Diferenças · Armazenamento de Líquido Inflamável · Base de Cálculo · Sexta Parte · Honorários na Justiça do Trabalho
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10010482320225020002
Processo nº 1001048-23.2022.5.02.0002
2ª Vara do Trabalho de São Paulo
Sexta Parte · Décimo Terceiro Salário · Gratificação de Férias · FGTS · Honorários na Justiça do Trabalho
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10011957020215020071
Processo nº 1001195-70.2021.5.02.0071
Órgão Especial - Cadeira 24
Décimo Terceiro Salário · Depósito/Diferenças · Base de Cálculo · Sexta Parte · Honorários na Justiça do Trabalho
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