Agravo de Petição nº 10016709520245020014
Processo nº 1001670-95.2024.5.02.0014
SDI-6 - Cadeira 7
Assuntos (classificação CNJ)
Competência Territorial · Contratuais · Contribuições Previdenciárias · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Sucumbenciais · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Férias · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Gratificação de Férias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Competência TerritorialContratuaisContribuições PrevidenciáriasFérias / Gozo / FruiçãoLevantamento do FGTSSucumbenciaisFGTSCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasFériasAbono PecuniárioIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalGratificação de FériasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioExpurgos InflacionáriosResponsabilidade Solidária/Subsidiária
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1001670-95.2024.5.02.0014 · SDI-6 - Cadeira 7 · julgado em 10/04/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.