Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10011054020255020421
Processo nº 1001105-40.2025.5.02.0421
Tribunal Pleno - Cadeira 55
Assuntos (classificação CNJ)
Ônus da Prova · Guias do Seguro Desemprego · Sucumbenciais · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Acúmulo de Função · Desvio de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Diferenças por Desvio de Função · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenizado - Efeitos · Indenização por Dano Moral
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Ônus da ProvaGuias do Seguro DesempregoSucumbenciaisFGTSReconhecimento de Relação de EmpregoAcúmulo de FunçãoDesvio de FunçãoAnotação/Baixa/RetificaçãoDiferenças por Desvio de FunçãoSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoSeguro DesempregoAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTIndenizado - EfeitosIndenização por Dano Moral
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · Processo nº 1001105-40.2025.5.02.0421 · Tribunal Pleno - Cadeira 55 · julgado em 18/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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