TRT1ProcedenteJulgamento: 08/11/2014

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00115306520145010031

Processo nº 0011530-65.2014.5.01.0031

31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

Assuntos (classificação CNJ)

Gratificação · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Multa do Artigo 477 da CLT · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Ajuda de Custo · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Salário por Equiparação/Isonomia · Bancários · Gratificação de Função · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Gratificação · Base de Cálculo · Equiparação Salarial · indenização Adicional · Incorporação · Gratificação Semestral · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Integração em Verbas Rescisórias · Plano de Cargos e Salários · Imposto de Renda · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Reflexos · Divisor · Adicional de Hora Extra · Trabalho com Proteção Especial · Adicional de Horas Extras · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Gratificação Ajustada · Comissões e Percentuais · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Processo nº 0011530-65.2014.5.01.0031 · 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro · julgado em 08/11/2014. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Gratificação

52% procedente1% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 2.939 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00025533520115020040

    Processo nº 0002553-35.2011.5.02.0040

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

  • TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
    Agravo de Petição nº 00025852520115020045

    Processo nº 0002585-25.2011.5.02.0045

    Órgão Especial - Cadeira 21

    Interdito Proibitório · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10005155920175020610

    Processo nº 1000515-59.2017.5.02.0610

    Tribunal Pleno - Cadeira 66

    Condições da Ação · Competência Territorial · Mulher · Contratuais · Auxílio/Cesta Alimentação · Gratificação · FGTS · Correção Monetária · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Sexta Parte · Auxílio/Tíquete Aliment

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10007303420245020046

    Processo nº 1000730-34.2024.5.02.0046

    Tribunal Pleno - Cadeira 52

    Dano Moral / Material · Acúmulo de Função · Controle de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Gratificação · Gratificação de Caixa · Gratificação de Farmácia · Gratificação de Função · Salário por Acúmulo de Car

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10013387020215020714

    Processo nº 1001338-70.2021.5.02.0714

    Tribunal Pleno - Cadeira 74

    Contratuais · Gratificação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Terceirização/Tomador de Serviços

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10005806420175020445

    Processo nº 1000580-64.2017.5.02.0445

    16ª Turma - Cadeira 5

    Intimação / Notificação · Condições da Ação · Honorários na Justiça do Trabalho · Gratificação · isonomia/Diferença Salarial · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Complementação de Benefício Previdenciário · Aux

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