Jurisprudência sobre Violência Doméstica Contra a Mulher
24 decisões públicas tratam de Violência Doméstica Contra a Mulher — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Violência Doméstica Contra a Mulher
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 07023362120248070002
Processo nº 0702336-21.2024.8.07.0002
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Contra a Mulher · Violência Doméstica Contra a Mulher
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00023700420238272722
Processo nº 0002370-04.2023.8.27.2722
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher · Contra a Mulher · Violência Doméstica Contra a Mulher
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 57362028220238090011
Processo nº 5736202-82.2023.8.09.0011
2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Violência Doméstica Contra a Mulher · Contra a Mulher
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 57328454020238090126
Processo nº 5732845-40.2023.8.09.0126
2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
Violência Doméstica Contra a Mulher
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 56201783820238090021
Processo nº 5620178-38.2023.8.09.0021
Vara Judicial
Ameaça · Violência Doméstica Contra a Mulher
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 55856014120238090051
Processo nº 5585601-41.2023.8.09.0051
3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Violência Doméstica Contra a Mulher · Contra a Mulher
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 52402616620238090175
Processo nº 5240261-66.2023.8.09.0175
3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Seqüestro e cárcere privado · Violência Doméstica Contra a Mulher · Contra a Mulher
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 51628278220238090051
Processo nº 5162827-82.2023.8.09.0051
1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Violência Doméstica Contra a Mulher · Contra a Mulher
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 51133034020238090044
Processo nº 5113303-40.2023.8.09.0044
1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)
Homicídio Qualificado · Violência Doméstica Contra a Mulher · Feminicídio
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 50993898220238090051
Processo nº 5099389-82.2023.8.09.0051
3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Violação de domicílio · Violência Doméstica Contra a Mulher · Contra a Mulher · Vias de fato
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 50359167220238090100
Processo nº 5035916-72.2023.8.09.0100
1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica)
Violência Doméstica Contra a Mulher · Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 50269711820238090029
Processo nº 5026971-18.2023.8.09.0029
2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
Ameaça · Violência Doméstica Contra a Mulher
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 57878400420228090137
Processo nº 5787840-04.2022.8.09.0137
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Violência Doméstica Contra a Mulher · Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 56032496520228090149
Processo nº 5603249-65.2022.8.09.0149
2ª Vara Criminal (crimes em geral)
Ameaça · Violência Doméstica Contra a Mulher
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 53940451720228090040
Processo nº 5394045-17.2022.8.09.0040
Vara Judicial
Violência Doméstica Contra a Mulher
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00142476720198160173
Processo nº 0014247-67.2019.8.16.0173
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Regime inicial · Ameaça · Violência Doméstica Contra a Mulher · Vias de fato
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 51178968320228090162
Processo nº 5117896-83.2022.8.09.0162
1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica)
Ameaça · Violência Doméstica Contra a Mulher · Contra a Mulher
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 55878157320218090051
Processo nº 5587815-73.2021.8.09.0051
2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Ameaça · Violência Doméstica Contra a Mulher
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 55172251220218090006
Processo nº 5517225-12.2021.8.09.0006
Vara Judicial
Ameaça · Violência Doméstica Contra a Mulher
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 52429322820218090112
Processo nº 5242932-28.2021.8.09.0112
2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
Ameaça · Violência Doméstica Contra a Mulher
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 05753716520188050001
Processo nº 0575371-65.2018.8.05.0001
2ª VARA CIVEL E COMERCIAL
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Violência Doméstica Contra a Mulher
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 54631416120188090137
Processo nº 5463141-61.2018.8.09.0137
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Violência Doméstica Contra a Mulher
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 03127712720158090149
Processo nº 0312771-27.2015.8.09.0149
1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e Execução Penal)
Homicídio Qualificado · Crime Tentado · Violência Doméstica Contra a Mulher · Feminicídio
- TJGORecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00942256620038090006
Processo nº 0094225-66.2003.8.09.0006
VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Homicídio Simples · Violência Doméstica Contra a Mulher
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Receba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.