Jurisprudência sobre Violência contra a Mulher Candidata ou no Exercício do Mandato Eletivo
3 decisões públicas tratam de Violência contra a Mulher Candidata ou no Exercício do Mandato Eletivo — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Violência contra a Mulher Candidata ou no Exercício do Mandato Eletivo
- TSERecurso em Habeas CorpusNão conhecidoRecurso em Habeas Corpus nº 06003994420246140000
Processo nº 0600399-44.2024.6.14.0000
GABINETE STJ1
Habeas Corpus - Liberatório · Cautelar Inominada - De Busca e Apreensão · Violência contra a Mulher Candidata ou no Exercício do Mandato Eletivo
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06134666620246000000
Processo nº 0613466-66.2024.6.00.0000
GABINETE STF3
Difamação na Propaganda Eleitoral · Cargo - Vereador · Cargo - Prefeito · Violência contra a Mulher Candidata ou no Exercício do Mandato Eletivo
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06000368620236060009
Processo nº 0600036-86.2023.6.06.0009
GABINETE STJ1
Meios Processuais · Cargo - Vereador · Violência contra a Mulher Candidata ou no Exercício do Mandato Eletivo
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