Jurisprudência sobre Valores Antecipados na Tutela Revogada/Cassada
8 decisões públicas tratam de Valores Antecipados na Tutela Revogada/Cassada — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Valores Antecipados na Tutela Revogada/Cassada
Calculado de 35 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Valores Antecipados na Tutela Revogada/Cassada
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50194192020234020000
Processo nº 5019419-20.2023.4.02.0000
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
Restituição ao Erário · Índice de 45% Lei 8.237/1991 · Valores Antecipados na Tutela Revogada/Cassada
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08001536020174058202
Processo nº 0800153-60.2017.4.05.8202
8ª Vara Federal
Custas · Valores Antecipados na Tutela Revogada/Cassada · Ressarcimento do SUS · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10038223320244013505
Processo nº 1003822-33.2024.4.01.3505
Vara Única de Uruaçu
Indenização do Prejuízo · Valores Antecipados na Tutela Revogada/Cassada · Liberação de Veículo Apreendido
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10455004320244013500
Processo nº 1045500-43.2024.4.01.3500
08ª - Goiânia
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Filho Maior e Inválido · Menor sob Guarda · Valores Antecipados na Tutela Revogada/Cassada
- TRF1Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 10023815620244010000
Processo nº 1002381-56.2024.4.01.0000
Gabinete 04
Rural (Art. 48/51) · Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) · Valores Antecipados na Tutela Revogada/Cassada
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50001077220214040000
Processo nº 5000107-72.2021.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
Reintegração · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Valores Antecipados na Tutela Revogada/Cassada
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10053075420234014200
Processo nº 1005307-54.2023.4.01.4200
02ª - Boa Vista
Valores Antecipados na Tutela Revogada/Cassada · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 08070262320194058100
Processo nº 0807026-23.2019.4.05.8100
GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
Idoso · Restituição ao Erário · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Valores Antecipados na Tutela Revogada/Cassada · Restituição ao Erário
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