Jurisprudência sobre Usucapião da L 6.969/1981
17 decisões públicas tratam de Usucapião da L 6.969/1981 — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Usucapião da L 6.969/1981
- TJESApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 50118385720238080030
Processo nº 5011838-57.2023.8.08.0030
GAB. DESEMB. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA - VITORIA
Usucapião da L 6.969/1981 · Usucapião Especial (Constitucional) · Usucapião Extraordinária
- TRF5UsucapiãoImprocedenteUsucapião nº 08004925320164058105
Processo nº 0800492-53.2016.4.05.8105
23ª Vara Federal
Usucapião da L 6.969/1981
- TJAMUsucapiãoProcedenteUsucapião nº 06011416620228046300
Processo nº 0601141-66.2022.8.04.6300
3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS
Usucapião da L 6.969/1981
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 56431483220208090152
Processo nº 5643148-32.2020.8.09.0152
1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.)
Usucapião da L 6.969/1981
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 55237044020208090011
Processo nº 5523704-40.2020.8.09.0011
1ª Vara Cível
Usucapião Extraordinária · Usucapião da L 6.969/1981
- TJBAReintegração / Manutenção de PosseImprocedenteReintegração / Manutenção de Posse nº 80508885220198050001
Processo nº 8050888-52.2019.8.05.0001
7ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
Pagamento · Aquisição · Usucapião da L 6.969/1981 · Acessão · Administração · Alteração de Coisa Comum
- TJPAUsucapiãoImprocedenteUsucapião nº 08015907420178140015
Processo nº 0801590-74.2017.8.14.0015
VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL
Usucapião Especial (Constitucional) · Usucapião Ordinária · Usucapião da L 6.969/1981
- TJMAUsucapiãoProcedenteUsucapião nº 00018177920168100036
Processo nº 0001817-79.2016.8.10.0036
2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO
Usucapião da L 6.969/1981
- TJMAUsucapiãoImprocedenteUsucapião nº 00014629020168100029
Processo nº 0001462-90.2016.8.10.0029
1� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS
Usucapião da L 6.969/1981
- TJGOUsucapiãoProcedenteUsucapião nº 02711157620158090089
Processo nº 0271115-76.2015.8.09.0089
Vara Cível e Juizado Especial Cível
Usucapião da L 6.969/1981
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 02676227120158090128
Processo nº 0267622-71.2015.8.09.0128
2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental)
Usucapião da L 6.969/1981
- TJGOUsucapiãoProcedenteUsucapião nº 01163194720158090051
Processo nº 0116319-47.2015.8.09.0051
7ª Vara Cível
Usucapião da L 6.969/1981
- TJGOUsucapiãoProcedenteUsucapião nº 04358405920148090011
Processo nº 0435840-59.2014.8.09.0011
3ª Vara Cível
Usucapião da L 6.969/1981
- TJMAUsucapiãoProcedenteUsucapião nº 00008730820138100093
Processo nº 0000873-08.2013.8.10.0093
VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O
Usucapião da L 6.969/1981
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 05205215820078090123
Processo nº 0520521-58.2007.8.09.0123
1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)
Usucapião da L 6.969/1981
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 03540082520078090051
Processo nº 0354008-25.2007.8.09.0051
17ª Vara Cível e Ambiental
Usucapião da L 6.969/1981
- TJGOUsucapiãoProcedenteUsucapião nº 00463877519928090051
Processo nº 0046387-75.1992.8.09.0051
14ª Vara Cível e Ambiental
Usucapião da L 6.969/1981
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Receba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.