Jurisprudência sobre Usucapião da L 6.969/1981
4 decisões públicas tratam de Usucapião da L 6.969/1981 — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Usucapião da L 6.969/1981
Calculado de 147 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Usucapião da L 6.969/1981
- TRF5UsucapiãoImprocedenteUsucapião nº 00088438420124058300
Processo nº 0008843-84.2012.4.05.8300
9ª Vara Federal
Usucapião Especial (Constitucional) · Usucapião Ordinária · Usucapião Especial Coletiva · Usucapião da L 6.969/1981
- TRF5UsucapiãoImprocedenteUsucapião nº 00009857020104058300
Processo nº 0000985-70.2010.4.05.8300
12ª Vara Federal
Usucapião Ordinária · Usucapião da L 6.969/1981 · Usucapião Especial (Constitucional) · Usucapião Especial Coletiva
- STJRecurso Ordinário em Mandado de SegurançaImprocedenteRecurso Ordinário em Mandado de Segurança nº 08001895820208220000
Processo nº 0800189-58.2020.8.22.0000
GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Usucapião Especial (Constitucional) · Assistência Judiciária Gratuita · Preparo/Deserção · Usucapião da L 6.969/1981
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 10003502620174014101
Processo nº 1000350-26.2017.4.01.4101
02ª Ji-Paraná
Usucapião Especial Coletiva · Usucapião da L 6.969/1981 · Usucapião Especial (Constitucional) · Usucapião Extraordinária · Usucapião Ordinária
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.