Jurisprudência sobre Transporte Terrestre
20 decisões públicas tratam de Transporte Terrestre — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Transporte Terrestre
- TJRRProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 08481254620258230010
Processo nº 0848125-46.2025.8.23.0010
1º JUIZADO CÍVEL
Transporte Terrestre · Indenização por Dano Moral
- TRF1Embargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 10624524320234013400
Processo nº 1062452-43.2023.4.01.3400
Gabinete 37
Transporte Terrestre
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00179216420238190000
Processo nº 0017921-64.2023.8.19.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Transporte Terrestre
- TRF1Cumprimento Provisório de SentençaProcedenteCumprimento Provisório de Sentença nº 10622511720244013400
Processo nº 1062251-17.2024.4.01.3400
06ª - Brasília
Transporte Terrestre
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 50326067620138272729
Processo nº 5032606-76.2013.8.27.2729
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Transporte Terrestre
- TJESCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50266153620218080024
Processo nº 5026615-36.2021.8.08.0024
6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VITORIA
Indenização por Dano Material · Interpretação / Revisão de Contrato · Serviços Profissionais · Transporte Terrestre · Indenização por Dano Moral
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00039251520168160004
Processo nº 0003925-15.2016.8.16.0004
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
Transporte Terrestre · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Material
- TJBACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00085060420208050113
Processo nº 0008506-04.2020.8.05.0113
1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP)
Turismo · Transporte Terrestre · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TRF1Embargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 00453642420144013400
Processo nº 0045364-24.2014.4.01.3400
Gabinete 32
Transporte Terrestre · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10528434120204013400
Processo nº 1052843-41.2020.4.01.3400
16ª - Brasília
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Nulidade de ato administrativo · Transporte Terrestre
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10282435320204013400
Processo nº 1028243-53.2020.4.01.3400
17ª - Brasília
Transporte Terrestre
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 01454574520128130183
Processo nº 0145457-45.2012.8.13.0183
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Transporte Terrestre · Indenização por Dano Moral · Direito Coletivo
- TJESProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00072440220198080006
Processo nº 0007244-02.2019.8.08.0006
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - ARACRUZ
Transporte Terrestre · Indenização por Dano Material
- TJAPAção Civil PúblicaProcedenteAção Civil Pública nº 00014530220198030003
Processo nº 0001453-02.2019.8.03.0003
Vara Única da Comarca de Mazagão
Regularidade Formal · Transporte Terrestre
- TJBARecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 80001421020198050090
Processo nº 8000142-10.2019.8.05.0090
SEXTA TURMA RECURSAL
Transporte Terrestre · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Transporte Ferroviário
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80182696920198050001
Processo nº 8018269-69.2019.8.05.0001
18ª VARA DE RELACOES DE CONSUMO
Transporte Terrestre · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Transporte Rodoviário
- TJPARecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 08006821120178140017
Processo nº 0800682-11.2017.8.14.0017
ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO
Transporte Terrestre
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00594408220164013400
Processo nº 0059440-82.2016.4.01.3400
17ª - Brasília
Fiscalização · Transporte Terrestre
- TRF1Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00004543920154013508
Processo nº 0000454-39.2015.4.01.3508
Vara Única de Itumbiara
Transporte Terrestre · Compra e Venda · Parceria Agrícola e/ou pecuária
- TRF1Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 00725139220144013400
Processo nº 0072513-92.2014.4.01.3400
14ª - Brasília
Multas e demais Sanções · Transporte Terrestre
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