Jurisprudência sobre Transporte de Pessoas
23 decisões públicas tratam de Transporte de Pessoas — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Transporte de Pessoas
- TJMAProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 08008932320268100153
Processo nº 0800893-23.2026.8.10.0153
14� JUIZADO ESPECIAL C�VEL E DAS RELA��ES DE CONSUMO DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
Atraso de vôo · Transporte de Pessoas
- TJPEProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00132967120268178201
Processo nº 0013296-71.2026.8.17.8201
25º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA CAPITAL
Transporte de Pessoas
- TJRJRecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 08214971920258190208
Processo nº 0821497-19.2025.8.19.0208
CAPITAL 2 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS
Transporte de Pessoas · Indenização por Dano Material
- TJRJRecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 08088274920258190207
Processo nº 0808827-49.2025.8.19.0207
CAPITAL 3 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS
Transporte de Pessoas
- TJAMCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00633004720268041000
Processo nº 0063300-47.2026.8.04.1000
21ª Vara do Juizado Especial Cível
Transporte de Pessoas
- TJGOProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50798667920268090051
Processo nº 5079866-79.2026.8.09.0051
3º Juizado Especial Cível
Transporte de Pessoas
- TJPIProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 08056587720258180176
Processo nº 0805658-77.2025.8.18.0176
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA
Cancelamento de vôo · Transporte de Pessoas
- TJTOAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 00198396120258272700
Processo nº 0019839-61.2025.8.27.2700
GAB. DO DES. EURÍPEDES LAMOUNIER
Transporte de Pessoas · Perdas e Danos · Indenização por Dano Moral · Tutela de Urgência · Assistência Judiciária Gratuita · Preparo/Deserção
- TJALProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 07013598720258020081
Processo nº 0701359-87.2025.8.02.0081
Foro de Maceió - 10º Juizado Especial Cível da Capital
Indenização por Dano Material · Transporte de Pessoas · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- TJALProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 07005415320258020076
Processo nº 0700541-53.2025.8.02.0076
Foro de Maceió - 7º Juizado Especial Cível da Capital
Indenização por Dano Material · Transporte de Pessoas · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- TJALProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 07013538020258020081
Processo nº 0701353-80.2025.8.02.0081
Foro de Maceió - 10º Juizado Especial Cível da Capital
Transporte de Pessoas · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material
- TJAMProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 01636516220258041000
Processo nº 0163651-62.2025.8.04.1000
17ª Vara do Juizado Especial Cível
Transporte de Pessoas
- TJRRProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 08246384720258230010
Processo nº 0824638-47.2025.8.23.0010
3º JUIZADO CÍVEL
Transporte de Pessoas
- TJAMProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 01178104420258041000
Processo nº 0117810-44.2025.8.04.1000
4º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Transporte de Pessoas
- TJAMProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 01148042920258041000
Processo nº 0114804-29.2025.8.04.1000
5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Transporte de Pessoas
- TJAMProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00396677520248041000
Processo nº 0039667-75.2024.8.04.1000
19ª Vara do Juizado Especial Cível
Transporte de Pessoas
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00127883220148160035
Processo nº 0012788-32.2014.8.16.0035
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Transporte de Pessoas · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05645068020188050001
Processo nº 0564506-80.2018.8.05.0001
11ª VARA DE RELACOES DE CONSUMO
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Transporte de Pessoas
- TJMSProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08032957920188120031
Processo nº 0803295-79.2018.8.12.0031
2ª Vara
Transporte de Pessoas
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80010473120178050172
Processo nº 8001047-31.2017.8.05.0172
VARA CÍVEL
Prestação de Serviços · Transporte de Pessoas · Compromisso · Acidente de Trânsito · Acidente de Trânsito · Transporte Rodoviário
- TJMACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08023764520158100001
Processo nº 0802376-45.2015.8.10.0001
15� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
Direito de Imagem · Transporte de Pessoas · Acidente de Trânsito · Transporte Rodoviário
- TJPAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00421343120128140301
Processo nº 0042134-31.2012.8.14.0301
9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
Transporte de Pessoas
- TJALCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 07119268320128020001
Processo nº 0711926-83.2012.8.02.0001
Foro de Maceió - 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Transporte de Pessoas · Obrigação de Fazer / Não Fazer
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