Jurisprudência sobre Trancamento
213 decisões públicas tratam de Trancamento — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Trancamento
Calculado de 685 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Trancamento
- STMHabeas Corpus CriminalNão conhecidoHabeas Corpus Criminal nº 70002138320267000000
Processo nº 7000213-83.2026.7.00.0000
Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva
Falsificação de documento · Falsidade ideológica · Suspensão do Processo · Trancamento · Acordo de Não Persecução Penal
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusProcedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 01005575020268130000
Processo nº 0100557-50.2026.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Trancamento · Prisão Preventiva
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusProcedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 00284907620258179000
Processo nº 0028490-76.2025.8.17.9000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Prisão Preventiva · Homicídio Qualificado · Trancamento · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Associação Criminosa
- STJHabeas CorpusImprocedenteHabeas Corpus nº 00220427820263000000
Processo nº 0022042-78.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Trancamento · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso EspecialImprocedenteEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial nº 50160960920254030000
Processo nº 5016096-09.2025.4.03.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Estelionato Majorado · Inserção de dados falsos em sistema de informações · Supressão de documento · Trancamento · Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 23079724020258260000
Processo nº 2307972-40.2025.8.26.0000
VICE-PRESIDÃNCIA
Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais · Trancamento
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 50102763620254020000
Processo nº 5010276-36.2025.4.02.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Apropriação indébita Previdenciária · Sonegação de contribuição previdenciária · Suspensão · Trancamento · Rejeição
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 22521662020258260000
Processo nº 2252166-20.2025.8.26.0000
Superior Tribunal de Justiça
Estelionato · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Rejeição · Trancamento
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 51813037520258217000
Processo nº 5181303-75.2025.8.21.7000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Trancamento · Prisão em flagrante · Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente · Excludentes · Habeas Corpus - Cabimento
- STJHabeas CorpusImprocedenteHabeas Corpus nº 03887559320253000000
Processo nº 0388755-93.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Trancamento · Associação Criminosa · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 50668157420258240000
Processo nº 5066815-74.2025.8.24.0000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Habeas Corpus - Cabimento · Quebra do Sigilo Telefônico · Trancamento
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 08143237120258200000
Processo nº 0814323-71.2025.8.20.0000
Superior Tribunal de Justiça
Trancamento · Associação Criminosa · Crimes contra a Economia Popular · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 50132987520254030000
Processo nº 5013298-75.2025.4.03.0000
GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
Roubo Majorado · Explosão · Incêndio · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Trancamento
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusProcedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 50315939720244030000
Processo nº 5031593-97.2024.4.03.0000
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Uso de documento falso · Trancamento · Habeas Corpus - Cabimento · Associação Criminosa · Estelionato
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 10227208720258110000
Processo nº 1022720-87.2025.8.11.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Trancamento
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 54356339020258090139
Processo nº 5435633-90.2025.8.09.0139
Superior Tribunal de Justiça
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Prisão Preventiva · Receptação · Prova Ilícita · Trancamento · Quebra do Sigilo Telefônico
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 20841731220258130000
Processo nº 2084173-12.2025.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
Regressão de Regime · Habeas Corpus - Cabimento · Trancamento · Homicídio Qualificado · Livramento condicional · Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Pena Privativa de Liberdade
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 10189282820258110000
Processo nº 1018928-28.2025.8.11.0000
Superior Tribunal de Justiça
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Ausência de Fundamentação · Trancamento
- STJHabeas CorpusProcedenteHabeas Corpus nº 02926765220253000000
Processo nº 0292676-52.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Trancamento · Crimes da Lei de licitações · Peculato · Associação Criminosa · Corrupção passiva · Falsidade ideológica
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 53711052020258090051
Processo nº 5371105-20.2025.8.09.0051
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Trancamento · Falsidade ideológica · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Crimes contra a Ordem Tributária
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusProcedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 50909222120258217000
Processo nº 5090922-21.2025.8.21.7000
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Rejeição · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Trancamento · Habeas Corpus - Cabimento
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusProcedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 50307889220258240000
Processo nº 5030788-92.2025.8.24.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes de Trânsito · Trancamento · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Desobediência
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 20680429620258260000
Processo nº 2068042-96.2025.8.26.0000
VICE-PRESIDÃNCIA
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Trancamento · Prova Ilícita · Crimes do Sistema Nacional de Armas
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 20654464220258260000
Processo nº 2065446-42.2025.8.26.0000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Trancamento · Rejeição · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 20818507120258260000
Processo nº 2081850-71.2025.8.26.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
Furto Qualificado · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Nulidade · Livramento condicional · Trancamento · Prisão Domiciliar / Especial · Prova Ilícita
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 50314497120258240000
Processo nº 5031449-71.2025.8.24.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Busca e Apreensão de Bens · Prova Ilícita · Trancamento · Prisão Preventiva
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 00542774420248179000
Processo nº 0054277-44.2024.8.17.9000
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Crimes contra a Ordem Tributária · Trancamento · Extinção da Punibilidade · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 10120448020258110000
Processo nº 1012044-80.2025.8.11.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Uso de documento falso · Corrupção ativa · Rejeição · Trancamento
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 51333228520258090177
Processo nº 5133322-85.2025.8.09.0177
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Desacato · Calúnia · Ausência de Fundamentação · Trancamento · Extinção da Punibilidade · Cerceamento de Defesa
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 80167115520258050000
Processo nº 8016711-55.2025.8.05.0000
GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
Habeas Corpus - Cabimento · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Ausência de Fundamentação · Cerceamento de Defesa · Prisão Preventiva · Trancamento
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 50333873720258217000
Processo nº 5033387-37.2025.8.21.7000
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Trancamento · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Perícia Judicial
- TRF1Recurso em Sentido EstritoProcedenteRecurso em Sentido Estrito nº 10115864720234014300
Processo nº 1011586-47.2023.4.01.4300
Gabinete 31
Estelionato Majorado · Trancamento · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 10353406820248110000
Processo nº 1035340-68.2024.8.11.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios · Trancamento
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 61330451720248090006
Processo nº 6133045-17.2024.8.09.0006
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Homicídio Qualificado · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Trancamento · Cerceamento de Defesa · Rejeição
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusProcedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 50335848120244040000
Processo nº 5033584-81.2024.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Peculato · Fraude à execução · Estelionato · Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional · Excesso de prazo para instrução / julgamento · Trancamento
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 00164682620248272700
Processo nº 0016468-26.2024.8.27.2700
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Cerceamento de Defesa · Prova Ilícita · Ausência de Fundamentação · Trancamento
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 00164691120248272700
Processo nº 0016469-11.2024.8.27.2700
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Trancamento · Ausência de Fundamentação
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 00131200620248250000
Processo nº 0013120-06.2024.8.25.0000
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Habeas Corpus - Liberatório · Liminar · Excesso de prazo para instrução / julgamento · Prova Ilícita · Pedido de Liminar · Trancamento
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 08235237720248150000
Processo nº 0823523-77.2024.8.15.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Trancamento · Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas · Habeas Corpus - Cabimento · Prisão Preventiva
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 10195834620244010000
Processo nº 1019583-46.2024.4.01.0000
Superior Tribunal de Justiça
"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção · Cerceamento de Defesa · Ausência de Fundamentação · Prisão Preventiva · Trancamento
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 07566744220248180000
Processo nº 0756674-42.2024.8.18.0000
VICE-PRESIDÃNCIA
Estelionato · Trancamento · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Associação Criminosa
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 00239249820248190000
Processo nº 0023924-98.2024.8.19.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Trancamento · Crime Tentado · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Estelionato
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 50238908820244040000
Processo nº 5023890-88.2024.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Trancamento · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusProcedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 38680640420248130000
Processo nº 3868064-04.2024.8.13.0000
GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
Peculato · Trancamento · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Falsidade ideológica
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 07335027720248070000
Processo nº 0733502-77.2024.8.07.0000
Superior Tribunal de Justiça
Quebra de Sigilo Telemático · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Trancamento · Prova Ilícita
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusProcedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 33175423020248130000
Processo nº 3317542-30.2024.8.13.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
Trancamento · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 07305771120248070000
Processo nº 0730577-11.2024.8.07.0000
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Nulidade · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Trancamento
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 50066467620244030000
Processo nº 5006646-76.2024.4.03.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Trancamento · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusProcedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 08136574520248150000
Processo nº 0813657-45.2024.8.15.0000
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Homicídio Qualificado · Crime Tentado · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Associação Criminosa · Trancamento
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 50299352020248240000
Processo nº 5029935-20.2024.8.24.0000
VICE-PRESIDÃNCIA
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Cerceamento de Defesa · Furto Qualificado · Trancamento
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 30638726120248130000
Processo nº 3063872-61.2024.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Roubo Majorado · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Trancamento · Liberdade Provisória · Prisão Preventiva
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 00347083720248190000
Processo nº 0034708-37.2024.8.19.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Uso de documento falso · Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade · Trancamento · Tráfico de influência · Coação no curso do processo
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 08106127920234050000
Processo nº 0810612-79.2023.4.05.0000
Superior Tribunal de Justiça
Concussão · Peculato · Corrupção passiva · Crimes da Lei de licitações · Associação Criminosa · Prevaricação · Trancamento · Emprego irregular de verbas ou rendas públicas
- TRF1Recurso em sentido estrito/Recurso ex officioImprocedenteRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio nº 10311874820224013500
Processo nº 1031187-48.2022.4.01.3500
Gabinete 07
Trancamento · Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 10127977120248110000
Processo nº 1012797-71.2024.8.11.0000
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Intolerância Racial, de Cor e/ou Etnia · Habeas Corpus - Cabimento · Trancamento · Incitação ao Crime
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 10129215420248110000
Processo nº 1012921-54.2024.8.11.0000
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Intolerância Racial, de Cor e/ou Etnia · Trancamento · Habeas Corpus - Cabimento · Intolerância por Orientação Sexual
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 00927337720238190000
Processo nº 0092733-77.2023.8.19.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Homicídio Qualificado · Regime inicial · Aplicação da Pena · Crime Tentado · Habeas Corpus - Cabimento · Trancamento · Prisão Preventiva
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusProcedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 07226448420248070000
Processo nº 0722644-84.2024.8.07.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Violação de domicílio · Prisão Preventiva · Trancamento · Busca e Apreensão de Bens · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Prova Ilícita
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 15022972020188260536
Processo nº 1502297-20.2018.8.26.0536
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Homicídio Qualificado · Prova Ilícita · Cerceamento de Defesa · Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver · Trancamento · Desclassificação
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 52087918720248090011
Processo nº 5208791-87.2024.8.09.0011
GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Prova Ilícita · Habeas Corpus - Cabimento · Trancamento · Busca e Apreensão de Bens
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