Jurisprudência sobre Segurança e/ou Medicina do Trabalho
13 decisões públicas tratam de Segurança e/ou Medicina do Trabalho — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Segurança e/ou Medicina do Trabalho
Calculado de 82 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Segurança e/ou Medicina do Trabalho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaParcialmente procedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00112235820245030079
Processo nº 0011223-58.2024.5.03.0079
Gabinete da Presidencia
Adicional de Insalubridade · Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Rescisão Indireta · Segurança e/ou Medicina do Trabalho
- TRF5Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 08211414420224058100
Processo nº 0821141-44.2022.4.05.8100
5ª Vara Federal
Certificado de Regularidade - FGTS · Multas e demais Sanções · Tutela de Urgência · Segurança e/ou Medicina do Trabalho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00020200520225110052
Processo nº 0002020-05.2022.5.11.0052
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral Coletivo · Salário / Pagamento · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Segurança e/ou Medicina do Trabalho · Segurança e Medicina do Trabalho
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 08138398220204050000
Processo nº 0813839-82.2020.4.05.0000
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Segurança e/ou Medicina do Trabalho · Segurança e/ou Medicina do Trabalho · Penhora / Depósito/ Avaliação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007654320225080101
Processo nº 0000765-43.2022.5.08.0101
Gabinete da Presidencia
Segurança e/ou Medicina do Trabalho · Indenização por Dano Moral · Condições Degradantes · Adicional de Insalubridade · Transcedência · Horas Extras
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00026701920205120012
Processo nº 0002670-19.2020.5.12.0012
Gabinete da Presidencia
Competência · Execução Fiscal · Competência da Justiça do Trabalho · Segurança e/ou Medicina do Trabalho
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10011277620204013819
Processo nº 1001127-76.2020.4.01.3819
Vara Única de Manhuaçu
Infração Administrativa · Multas e demais Sanções · Multas e demais Sanções · Segurança e/ou Medicina do Trabalho · Apreensão
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10011286120204013819
Processo nº 1001128-61.2020.4.01.3819
Vara Única de Manhuaçu
Apreensão · Segurança e/ou Medicina do Trabalho · Infração Administrativa · Multas e demais Sanções · Multas e demais Sanções
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10008720420184014300
Processo nº 1000872-04.2018.4.01.4300
Gabinete 14
Sanitárias · Profissional · Multas e demais Sanções · Multas e demais Sanções · Multa de 10% · Segurança e/ou Medicina do Trabalho · Revogação/Anulação de multa ambiental · Ambiental · Multa Cominatória / Astreintes · Multas e demais Sanções · Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SP
- TRF1Embargos à Execução FiscalImprocedenteEmbargos à Execução Fiscal nº 00312198220184013800
Processo nº 0031219-82.2018.4.01.3800
25ª - Belo Horizonte
Responsabilidade tributária · Segurança e/ou Medicina do Trabalho · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante
- TRF1Embargos à Execução FiscalProcedenteEmbargos à Execução Fiscal nº 00037202020134013600
Processo nº 0003720-20.2013.4.01.3600
04ª - Cuiabá
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia · Multas e demais Sanções · Cessão de créditos não-tributários · Sanitárias · Segurança e/ou Medicina do Trabalho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01051400520065170005
Processo nº 0105140-05.2006.5.17.0005
Gabinete da Presidencia
Segurança e/ou Medicina do Trabalho · Nulidade · Nulidade · Segurança e/ou Medicina do Trabalho · Nulidade · Nulidade
- TRF1Execução de Título ExtrajudicialProcedenteExecução de Título Extrajudicial nº 00000615319834013600
Processo nº 0000061-53.1983.4.01.3600
01ª Rondonópolis
Metrológica · Profissional · Segurança e/ou Medicina do Trabalho · Ambiental · Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro
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