Jurisprudência sobre Saneamento
4 decisões públicas tratam de Saneamento — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Saneamento
- STJEmbargos de Divergência em Recurso EspecialImprocedenteEmbargos de Divergência em Recurso Especial nº 00015096220158140005
Processo nº 0001509-62.2015.8.14.0005
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Indenização por Dano Material · Dano Ambiental · Saneamento · Energia Elétrica
- TJPAAção Civil PúblicaProcedenteAção Civil Pública nº 08547271520198140301
Processo nº 0854727-15.2019.8.14.0301
5ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM
Saneamento
- TJPAAção Civil PúblicaProcedenteAção Civil Pública nº 08003275420198140009
Processo nº 0800327-54.2019.8.14.0009
1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA
Produtos Controlados / Perigosos · Saneamento
- TRF6Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10001362620174013813
Processo nº 1000136-26.2017.4.01.3813
1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES
Saneamento · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Material
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