Jurisprudência sobre Salário por Safra
1.166 decisões públicas tratam de Salário por Safra — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Salário por Safra
Calculado de 1.194 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Salário por Safra
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004750920125020016
Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016
SDI-6 - Cadeira 2
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009279120105020047
Processo nº 0000927-91.2010.5.02.0047
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Eleição de Dirigente Sindical · Conversão de Regime Jurídico · Equiparação Salarial · Contrato de Experiência - Nulidade · Radialistas · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Ente Público · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Biólog
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007270920155020371
Processo nº 0000727-09.2015.5.02.0371
SDI-1 - Cadeira 2
Deficiente Físico · Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020166420125020085
Processo nº 0002016-64.2012.5.02.0085
SDC - Cadeira 10
Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Extensão / P
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00012228720145020371
Processo nº 0001222-87.2014.5.02.0371
SDI-7 - Cadeira 8
Controle de Jornada · Alteração da Jornada · Compensação de Jornada · Horas Extras · Horas in Itinere · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Cartão de Ponto · Cargo de Confiança · Comissionista · Divisor · Gorjeta · Pré-contratação ·
- TRT23Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00002423120255230126
Processo nº 0000242-31.2025.5.23.0126
GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA BEATRIZ THEODORO
Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Reflexos · Trabalho aos Domingos · Comissões e Percentuais · Dé
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00108904420215150058
Processo nº 0010890-44.2021.5.15.0058
Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael - 10ª Câmara EC
Contratuais · Relação de Trabalho · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Desconto Assistencial · Produção · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Safra · Assédio Mor
- TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00007334120235050342
Processo nº 0000733-41.2023.5.05.0342
Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa
Adicional de Insalubridade · Honorários na Justiça do Trabalho · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Salário por Safra · Multa de 40% do FGTS · Pensão Vitalícia
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007209320245210008
Processo nº 0000720-93.2024.5.21.0008
Gabinete da Presidencia
Representação Processual · Salário por Safra · Adicional de Horas Extras · Adicional de Periculosidade
- TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00261407420245240022
Processo nº 0026140-74.2024.5.24.0022
Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza
Honorários Advocatícios · Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Indeniza
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00014604420235230036
Processo nº 0001460-44.2023.5.23.0036
GABINETE DO DESEMBARGADOR NICANOR FAVERO FILHO
Peticionamento Eletrônico · Ônus da Prova · Contratuais · Dano Moral / Material · Férias / Gozo / Fruição · Relação de Trabalho · Contrato Individual de Trabalho · Duração do Trabalho · Controle de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Fer
- TRT19Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00005040520255190057
Processo nº 0000504-05.2025.5.19.0057
Vara do Trabalho de Porto Calvo
Adicional de Horas Extras · Reflexos · Salário por Safra · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · FGTS · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral
- TRT14Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00005007520255140131
Processo nº 0000500-75.2025.5.14.0131
VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Juros de Mora · Ônus da Prova · Dano Moral / Material · FGTS · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · isonomia/Diferença Salarial · FGTS · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Ho
- TRT14Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00003776720255140005
Processo nº 0000377-67.2025.5.14.0005
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Competência Territorial · Imposto de Renda · Juros de Mora · Salário / Pagamento · FGTS · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos ·
- TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00262013220245240022
Processo nº 0026201-32.2024.5.24.0022
Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza
Honorários Advocatícios · Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Feriado em Dobro · Trabalh
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00107783820245030015
Processo nº 0010778-38.2024.5.03.0015
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Horas Extras · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa de 40% do FGTS · Férias · Adicional de Hora Extra · Valor Arbitrado · Saldo de Salário · Aviso Prévio · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Salário por Safra · Quitação · Acúmulo de Fu
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00021642920145020401
Processo nº 0002164-29.2014.5.02.0401
Gabinete da Presidencia
Integração em Verbas Rescisórias · Definitiva/Provisória · Corretagem · Advertência/Suspensão · Outras Relações de Trabalho · Membro de Cipa · Trabalhador Eventual · Gratificação de Férias · Relações Públicas · Trabalhador Autônomo Não Especificado · Vigia e Vigilantes · Salário
- TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00261078420245240022
Processo nº 0026107-84.2024.5.24.0022
Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida
Honorários Advocatícios · Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Feriado em Dobro · Décimo Terceiro Salário · Salário/Diferença Salarial
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00010769020245170011
Processo nº 0001076-90.2024.5.17.0011
GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO
Honorários Advocatícios · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Salário por Safra · Rescisão Indireta · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00106000820235150107
Processo nº 0010600-08.2023.5.15.0107
Gabinete da Presidencia
intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Hora Extra · Reflexos · Adicional Noturno · Indenização por Dano Moral · Honorários na Justiça do Trabalho · Acidente de Trabalho · Salário por Safra · Banco de Horas · Base de Cálculo · Adicional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00102135120235150120
Processo nº 0010213-51.2023.5.15.0120
Gabinete da Presidencia
Reajuste Salarial · Indenização por Dano Moral · Adicional de Hora Extra · Verbas Rescisórias · Reflexos · Salário/Diferença Salarial · Salário por Safra · Prorrogação do Horário Noturno · Doença Ocupacional · intervalo Interjonadas · Base de Cálculo · Repouso Semanal Remunerado
- TRT23Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00003794620175230141
Processo nº 0000379-46.2017.5.23.0141
GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA BEATRIZ THEODORO
Anotação na CTPS · CTPS · FGTS · Transferência · Definitiva/Provisória · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Trabalho aos Dom
- TRT5Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00001682620255050401
Processo nº 0000168-26.2025.5.05.0401
Vara do Trabalho de Cruz das Almas
Salário por Safra · Mora · Salário/Diferença Salarial · FGTS · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Anotação/Baixa/Retificação · Multa de 40% do FGTS · Aviso Prévio · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Indenização por Dano Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001399420125020051
Processo nº 0000139-94.2012.5.02.0051
Gabinete da Presidencia
Adicional de Risco · Estabilidade do Dirigente de Cooperativa · Contribuição Confederativa · Salário in Natura · Força Maior/Factum Principis · Outras Hipóteses de Estabilidade · Seguro de Vida · Retribuição por Invenção e Patente · Psicólogos · Hora Extra - Integração · Eleição
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00101339120235150054
Processo nº 0010133-91.2023.5.15.0054
Gabinete da Presidencia
Contratuais · Adicional de Periculosidade · Salário por Safra · Integração em Verbas Rescisórias · Adicional de Hora Extra · Indenização por Dano Moral · intervalo Interjonadas · Desconto Assistencial
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00106156920225150120
Processo nº 0010615-69.2022.5.15.0120
Gabinete da Presidencia
Nulidade · Adicional de Periculosidade · Salário por Safra · Adicional de Insalubridade · Relação de Trabalho · Contratuais · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Acidente de Trabalho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00028936420145020010
Processo nº 0002893-64.2014.5.02.0010
Gabinete da Presidencia
Auxílio/Tíquete Alimentação · Relações Públicas · Exame Médico Adminissional/Demissional · Hora Extra - Integração · Expurgos Inflacionários · Enquadramento · Reajuste Salarial · Equiparação Salarial · Artistas · Fruição/Gozo · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Adminis
- TRT20Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00012150420235200008
Processo nº 0001215-04.2023.5.20.0008
Gab. Des. José Augusto do Nascimento
Competência da Justiça do Trabalho · Horas Extras · Intervalo · Salário por Equiparação/Isonomia · Salário por Safra
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00008027220155020072
Processo nº 0000802-72.2015.5.02.0072
Gabinete da Presidencia
Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Conexão · Mínimo · Salário Vencido/Retido · Competência Funcional · Prevenção · Reajuste Salarial · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Aplicabilidade · Acidente de Trabalho · Pensão Vitalícia · Salá
- TRT19Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00012081720245190004
Processo nº 0001208-17.2024.5.19.0004
4ª Vara do Trabalho de Maceió
Justa Causa/Falta Grave · Rescisão Indireta · Salário por Safra · Indenização por Dano Moral · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Gestante
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00020781320145020028
Processo nº 0002078-13.2014.5.02.0028
Gabinete da Presidencia
Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Morte · Terceirização/Tomador de Serviços · Empreitada · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Plano de Saúde · Professores · Grupo Econômico · Liberação/Entrega das Guias · Estabilidade do Integrante de CCP
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010310720145020027
Processo nº 0001031-07.2014.5.02.0027
Gabinete da Presidencia
Bancários · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Salário por Safra · Menor · CTPS · Gratificação · Rural · Adicional · Diárias · Policial Militar e Civil · Professores · Espontânea · Anotação/Baixa/Retificação · Ajuda Combustível · Dispensa Discriminatória · Empregado
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00021949520135020014
Processo nº 0002194-95.2013.5.02.0014
Gabinete da Presidencia
Categoria Profissional · Honorários Advocatícios · Categoria Profissional Diferenciada · Ajuda de Custo · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Pré-contratação · Quadro de Carreira · Salário Suplementar · Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Salário por Fora - Integração
- TSTRecurso de RevistaNão conhecidoRecurso de Revista nº 00107224220215150058
Processo nº 0010722-42.2021.5.15.0058
Gabinete da Presidencia
Adicional de Insalubridade · Horas in Itinere · Salário por Safra · Relação de Trabalho · Condições Degradantes · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Integração em Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral · Prorrogação do Horário Noturno · Desconto Sindical · Cont
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000814720145020043
Processo nº 0000081-47.2014.5.02.0043
Gabinete da Presidencia
Salário por Safra · Salário in Natura · Diferença de Caixa · Salário Vencido/Retido · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Salário Suplementar · Função de Confiança - Incorporação · Devolução/Retenção · Décimo Terceiro Salário · Depósito/Diferenças · Diferenças por Desvi
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00032515520135020045
Processo nº 0003251-55.2013.5.02.0045
Gabinete da Presidencia
Gorjeta · Diferenças por Desvio de Função · Aprendizagem · Acúmulo de Função · Equiparação Salarial · Assistentes Sociais · Revisão · Subempreitada · Operadores de Carga e Descarga (Estiva e Capatazia) · Plano de Incentivo · Categoria Profissional Diferenciada · Assédio Sexual ·
- TSTRecurso de Revista com AgravoProcedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00108020620215150058
Processo nº 0010802-06.2021.5.15.0058
Gabinete da Presidencia
Adicional de Hora Extra · Desconto Sindical · Adicional de Insalubridade · Prorrogação do Horário Noturno · Intervalo Intrajornada · Rescisão Indireta · Relação de Trabalho · Salário por Equiparação/Isonomia · Contratuais · Salário por Safra · Adicional Noturno · Condições Degrad
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00103994520215150120
Processo nº 0010399-45.2021.5.15.0120
Gabinete da Presidencia
Limitação de Uso do Banheiro · intervalo Interjonadas · Reflexos · Correção Monetária · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Hora Extra · Honorários na Justiça do Trabalho · Base de Cálculo · Salário por Safra · Horas in Itinere · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adici
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005581020135020042
Processo nº 0000558-10.2013.5.02.0042
Gabinete da Presidencia
Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Abono Pecuniário · Horas Extras · Período de Afastamento - Reintegração · Aumento Compensatório Especial · Salário Família · Integração em Verbas Rescisórias · Multa Prevista em Norma Coletiva · Divisor · Diferença de Caixa · Cargo de Conf
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10006270520165020241
Processo nº 1000627-05.2016.5.02.0241
Gabinete da Presidencia
Aviso Prévio · Grupo Econômico · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa do Artigo 467 da CLT · Salário por Safra · Indenização por Dano Moral · Multa do Artigo 477 da CLT · Expurgos Inflacionários · Adicional de Hora Extra · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01004054520225010026
Processo nº 0100405-45.2022.5.01.0026
Gabinete da Presidencia
Penhora de Salário / Proventos · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Salário Substituição · Hora Extra/Intervalo · Gratificação de Férias · Salário por Safra · Salário / Pagamento · Divisor de Horas Extras · Salário Família · Férias Proporcionais · Supressão/Redução de Horas Ext
- TRT24Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00243536120245240005
Processo nº 0024353-61.2024.5.24.0005
5 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
Horas Extras · Intervalo · Vale Transporte · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Safra · Teto Salarial - Limitação · Desvio de Função e Reenquadramento · FGTS
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001671520125020002
Processo nº 0000167-15.2012.5.02.0002
Gabinete da Presidencia
Saldo de Salário · Representação Sindical · Salário Família · Multa Prevista em Norma Coletiva · Judicial · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Adicional de Produtividade · Radialistas · Músicos Profissionais · Comprovação de Repasse
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00022402320145020023
Processo nº 0002240-23.2014.5.02.0023
Gabinete da Vice-Presidencia
Correção Monetária · Terceirização/Tomador de Serviços · Produção · Eleição de Dirigente Sindical · Gratificação de Caixa · Período de Afastamento - Reintegração · Anistia · Aprendizagem · Gratificação Semestral · Faltas · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00105309520195150150
Processo nº 0010530-95.2019.5.15.0150
Gabinete da Presidencia
Contratuais · Reflexos · Limitação de Uso do Banheiro · Prorrogação do Horário Noturno · Correção Monetária · Base de Cálculo · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · intervalo Interjonadas · Salário por Safra · Supressão/Limitação por Norma Coletiva · Base de Cálculo · Outras Gr
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00014778020145020036
Processo nº 0001477-80.2014.5.02.0036
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 467 da CLT · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Liberação/Entrega das Guias · Unicidade Sindical · Marítimos · Comissões e Percentuais · Sócio/Acionista · Gratificação por Tempo de Serviço · Abusividade / Ilegalidade · Indenização por Dano Mo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00103562720205150029
Processo nº 0010356-27.2020.5.15.0029
Gabinete da Presidencia
Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Horas in Itinere · Condições Degradantes · Adicional · Abono · Limitação de Uso do Banheiro · Correção Monetária · Contribuição Confederativa · Vício de Consentimento · Outras Gratificações · Honorários na Justiça do Trabalho · Correção Mone
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00019206220145020446
Processo nº 0001920-62.2014.5.02.0446
Gabinete da Presidencia
Salário Complessivo · Saldo de Salário · Mínimo · Diferenças por Desvio de Função · Constituição de Capital · Indenização por Dano Material · Doença Ocupacional · Salário por Equiparação/Isonomia · Salário Suplementar · Aviso Prévio · Salário Vencido/Retido · Função de Confiança
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005149820225090003
Processo nº 0000514-98.2022.5.09.0003
Gabinete da Presidencia
Assistência Judiciária Gratuita · Honorários na Justiça do Trabalho · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Intervalo Intrajornada · Multa do Artigo 477 da CLT · Horas Extras · Execução Fiscal · Salário por Safra
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00102936820225150146
Processo nº 0010293-68.2022.5.15.0146
Gabinete da Presidencia
intervalo Interjonadas · Contratuais · Gratificação · Prorrogação do Horário Noturno · Relação de Trabalho · Integração em Verbas Rescisórias · Adicional de Hora Extra · Salário por Safra · Produção · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Desconto Sindical
- TRT13Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00000267420235130011
Processo nº 0000026-74.2023.5.13.0011
Gabinete do Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro
Honorários na Justiça do Trabalho · Contrato de Safra · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Salário por Safra · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da C
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00023270320155020036
Processo nº 0002327-03.2015.5.02.0036
Gabinete da Presidencia
Caixa de Previdência · Reconhecimento de Relação de Emprego · Contrato por Prazo Determinado · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Jornalistas · Registro de Entidade Sindical · Frentista - Devolução de Cheque · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Operador de
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00024153120155020007
Processo nº 0002415-31.2015.5.02.0007
Gabinete da Presidencia
Salário por Safra · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Salário Complessivo · Reflexos · Quadro de Carreira · Salário Família · Correção Monetária · Integração em Verbas Rescisórias · Divisor · Horas Extras · Salário por Equiparação/Isonomia · Salário Maternidade · Salá
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002858820155020065
Processo nº 0000285-88.2015.5.02.0065
Gabinete da Presidencia
CTPS · Equipe · Aposentadoria · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Liberação/Entrega das Guias · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · Adicional de Insalubridade · Gratificação de Aposentadoria · Enquadramento/Classificação · Adicional de Antiguidade · P
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008483120225170191
Processo nº 0000848-31.2022.5.17.0191
GAB. DES. MARCELLO MACIEL MANCILHA
Férias / Gozo / Fruição · Décimo Terceiro Salário · Salário/Diferença Salarial · Gratificação de Função · Salário por Safra · Pedido de Demissão · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral
- TRT13Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00006609720235130002
Processo nº 0000660-97.2023.5.13.0002
2ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Rescisão Indireta · Contratuais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Salário por Safra · Salário Vencido/Retido · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de S
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