Jurisprudência sobre Reversão
7 decisões públicas tratam de Reversão — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Reversão
- TRT12Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00008527520255120038
Processo nº 0000852-75.2025.5.12.0038
2ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ
Reversão · Acúmulo de Função · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Indenização por Dano Moral
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08102864420244058000
Processo nº 0810286-44.2024.4.05.8000
1ª Vara Federal
Reversão
- TRT12Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00011957420245120016
Processo nº 0001195-74.2024.5.12.0016
2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE
Reversão · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Assédio Moral
- TRT12Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00000355120245120036
Processo nº 0000035-51.2024.5.12.0036
6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS
Reversão · Diárias e Outras Indenizações · Honorários na Justiça do Trabalho · Assistenciais · Dano Moral / Material · Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral · Assistência Judiciária
- TRT12Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00011255820235120027
Processo nº 0001125-58.2023.5.12.0027
2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA
Reversão · FGTS · Férias · Décimo Terceiro Salário · Justa Causa/Falta Grave · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 11121432620234013400
Processo nº 1112143-26.2023.4.01.3400
05ª - Brasília
Reversão
- TJESApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00197145120148080035
Processo nº 0019714-51.2014.8.08.0035
GAB. DESEMB. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA - VITORIA
Reversão · Assistência Judiciária Gratuita · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
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